SECULT

LEI ALDIR BLANC 2

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BAGÉ/RS

• ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS, publicado em 25/04/2025.
• ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO, publicado em 25/04/2025.
• ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, publicado em 25/04/2025.
• ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL, publicado em 25/04/2025.
• ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, publicado em 25/04/2025.
• ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, publicado em 25/04/2025.
• ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA TRANS, publicado em 25/04/2025.
• ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO), publicado em 25/04/2025.

Lista de documentos do edital PNAB:

• Chamada de suplentes - Premiação de agentes Culturais - Edital 01/2024, publicado em 26/06/2025.
• Lista contemplados 01/2024, publicado em 09/04/2025.
• Convocação de suplentes 01/2024, publicado em 09/04/2025.
• Retificação 01/2024, publicado em 09/04/2025.
• Lista de contemplados (retificação) - Premiação para agentes culturais 001/2024, publicado em 19/03/2025.
• Lista de contemplados (retificação) - Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais 002/2024, publicado em 19/03/2025.
• Lista de convocação de suplentes (retificação) - Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais 002/2024, publicado em 19/03/2025.
• Lista de contemplados - Premiação para agentes culturais 001/2024, publicado em 18/03/2025.
• Lista de convocação de suplentes - Premiação para agentes culturais 001/2024, publicado em 18/03/2025.
• Lista de contemplados - Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais 002-2024, publicado em 18/03/2025.
• Lista de convocação de suplentes - Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais 002/2024, publicado em 18/03/2025.
• Lista de contemplados - Pontos de Cultura 003/2024, publicado em 18/03/2025.
• Esclarecimento sobre documentação 001/2024, publicado em 18/02/2025.
• Resultado recursos 001-2024, publicado em 17/02/2025.
• Resultado recursos 002-2024, publicado em 17/02/2025.
• Lista retificada 001-2024, publicado em 17/02/2025.
• Lista retificada 002-2024, publicado em 17/02/2025.
• Lista retificada 003-2024, publicado em 17/02/2025.
• Cronograma 001/2024, publicado em 13/02/2025.
• Cronograma 002/2024, publicado em 13/02/2025.
• Cronograma 003/2024, publicado em 13/02/2025.
• Retificação da entrega de documentos 01/2024, publicado em 13/02/2025.
• Retificação da entrega de documentos 02/2024, publicado em 13/02/2025.
• Retificação da entrega de documentos 03/2024, publicado em 13/02/2025.
• Resultado edital 01/2024, publicado em 10/02/2025.
• Resultado edital 02/2024, publicado em 10/02/2025.
• Resultado edital 03/2024, publicado em 10/02/2025.
• Diligência de solicitação de documentos 01/2024, publicado em 10/02/2025.
• Solicitação de documentação de habilitação 01/2024, publicado em 10/02/2025.
• Solicitação de documentação de habilitação 02/2024, publicado em 10/02/2025.
• Solicitação de documentação de habilitação 03/2024, publicado em 10/02/2025.
• Edital de homologação de pareceristas 01/2024, publicado em 10/02/2025.
• Edital de homologação de pareceristas 02/2024, publicado em 10/02/2025.
• Edital de homologação de pareceristas 03/2024, publicado em 10/02/2025.

Manutenção de Grupos e Espaços

• Marcas e Logos:
  • Manual de marcas PNAB (pdf)
  • Marcas em PDF (pdf)
  • PNAB_logos_preto_PNG (png)
  • PNAB_logos_branco_PNG (png)
  • PNAB_logos_cor_PNG (png)
• Desempate de suplentes - publicado em 26/03/2025.
• Cronograma - publicado em 23/01/2025.
• Lista retificada de homologados - publicado em 23/01/2025.
• Resultado de Recurso - publicado em 23/01/2025.
• Relação de candidatos homologados - publicado em 16/01/2025.
• Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - publicado em 16/01/2025.
• Edital - Retificação - Espaços e Ambientes - publicado em 18/12/2024.
• Edital - Espaços e Ambientes - publicado em 13/12/2024.
• ANEXO 1 - Cotas e Categorias
• ANEXO 2 - Formulário de Inscrição
• ANEXO 3 - Critérios de Avaliação
• ANEXO 4 - Termo de Execução
• ANEXO 5 - Relatório de Objeto de Execução
• ANEXO 6 - Declaração de Representante Coletivo
• ANEXO 7 - Declaração de Pessoa com Deficiência
• ANEXO 8 - Declaração Étnico Racial
• ANEXO 9 - Formulário de Recurso Seleção e Habilitação

Pontos de Cultura

• Cronograma - publicado em 23/01/2025.
• Relação dos candidatos homologados - publicado em 16/01/2025.
• Edital - Retificação - Certificação de Pontos de Cultura - publicado em 18/12/2024.
• Edital - Certificação de Pontos de Cultura - publicado em 13/12/2024.
• ANEXO 1 - Critérios
• ANEXO 2 - Formulário de Inscrição
• ANEXO 3 - Representante de Grupos
• ANEXO 4 - Formulário de Recurso

Premiações

• Cronograma - publicado em 23/01/2025.
• Lista retificada de homologados - publicado em 23/01/2025.
• Resultado de Recurso - publicado em 23/01/2025.
• Relação dos candidatos homologados - publicado em 16/01/2025.
• Edital - Retificação - publicado em 16/01/2025.
• Edital - Retificação - publicado em 13/12/2024.
• Edital - publicado em 13/12/2024.
• ANEXO 1 - Cotas e Categorias
• ANEXO 2 - Formulário de Inscrição
• ANEXO 3 - Critérios - publicado em 18/12/2024.
• ANEXO 4 - Representação de Grupo ou Coletivo
• ANEXO 5 - Termo de Premiação Cultural
• ANEXO 6 - Declaração Étnico Racial
• ANEXO 7 - Declaração de Pessoa com Deficiência
• ANEXO 8 - Formulário de Recurso Seleção e Habilitação

LEI PAULO GUSTAVO

Edital Pareceristas

• Calendário Novo - publicado em 08/12/2023.
• Homologação de resultado dos Pareceristas - publicado em 20/10/2023.
• Resultado dos Pareceristas publicado em 13/10/2023.
• Edital Pareceristas publicado em 03/10/2023.
• Formulário de Inscrição publicado em 03/10/2023.
• Critérios de avaliação publicado em 03/10/2023.

Edital 001/2023

• Reabertura do Prazo de Prestação de Contas, publicado em 26/03/2025.
• Prorrogação do Prazo de Execução, publicado em 30/09/2024.
• Homologação Audiovisual publicado em 12/12/2023
• Calendário Novo publicado em 08/12/2023.
• Resultado Final - Capacitação e Formação publicado em 04/12/2023.
• Resultado Final - Documentários publicado em 04/12/2023.
• Resultado Final - Mostras e Festivais publicado em 04/12/2023.
• Resultado Final - Salas de Cinema publicado em 04/12/2023.
• Resultado Final - Curta e Média Duração publicado em 04/12/2023.
• Resultado Final - Formatos Diversos publicado em 04/12/2023.
• Resultado Final - Pesquisa e Salvaguarda publicado em 04/12/2023.
• Resultado Final - Videoclipes publicado em 04/12/2023.
• Habilitados Audiovisual publicado em 13/11/2023.
• Edital 01/2023 alterado em 13/10/2023.
• Categorias de apoio ao Audiovisual publicado em 28/08/2023.
• Formulário de Inscrição Audiovisual publicado em 28/08/2023.
• Critérios de avaliação Audiovisual publicado em 28/08/2023.
• modelo de termo de execução publicado em 28/08/2023.
• Relatório de execução publicado em 28/08/2023.
• Declaração de representação publicado em 28/08/2023.
• Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
• Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.

Edital 002/2023

• Relação de nomes homologados e pendentes, publicado em 26/03/2025.
• Calendário de Execução publicado em 27/03/2024
• Lista de Suplentes - Audiovisual publicado em 27/03/2024
• Lista de Suplentes - Demais áreas publicado em 27/03/2024
• Logos da Lei Paulo Gustavo que serão usados pelos contemplados na execução dos projetos, publicado em 05/01/2024.
• Convoca suplente - Mostras e Exposições publicado em 18/12/2023.
• Calendário Novo publicado em 08/12/2023.
• Homologação demais áreas da Cultura publicado em 07/12/2023.
• Resultado final - Artes de Espetáculos publicado em 30/11/2023.
• Resultado final - Publicações publicado em 30/11/2023.
• Resultado final - Mostras e Exposições publicado em 30/11/2023.
• Habilitados demais áreas da Cultura publicado em 13/11/2023.
• Edital de fomento as demais áreas alterado em 13/10/2023.
• Categorias demais áreas publicado em 28/08/2023.
• Formulário de Inscrição publicado em 28/08/2023.
• Critérios de avaliação publicado em 28/08/2023.
• Modelo de termos de execução publicado em 28/08/2023.
• Relatório de execução publicado em 28/08/2023.
• Declaração de representação publicado em 28/08/2023.
• Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
• Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.

Edital 003/2023

• Resultado Final do Prêmio Culturas Populares publicado em 28/11/2023.
• Habilitados Prêmio Cultura Popular publicado em 13/11/2023.
• Edital Prêmio Cultura Popular alterado em 13/10/2023.
• Categorias publicado em 28/08/2023.
• Critérios de avaliação publicado em 28/08/2023.
• Formulário de inscrição publicado em 28/08/2023.
• Recibo publicado em 28/08/2023.
• Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
• Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.

SEMAPA

Engenheiro Ambiental

• Homologação do resultado definitivo publicado em 02/01/2024.
• Resultado definitivo publicado em 02/01/2024.
• Resultado preliminar publicado em 27/12/2023.
• Inscrições Homologadas publicado em 22/12/2023.
• Inscrições recepcionadas publicado em 20/12/2023.
• Comunicado publicado em 15/12/2023.
• Edital publicado em 13/12/2023.
• Extrato de Edital publicado em 13/12/2023.

SMED

Escola Cívico-Militar

• Link para o Edital publicado em 03/11/2023.
• Link para Inscrições publicado em 03/11/2023.

SMASI

Edital 001/2023 - Eleição dos Conselheiros do CMAS

• Convocação de eleição dos Conselheiros do CMAS publicado em 05/06/2023.

COMDICA

Edital 001/2023 - Convocação para eleição do Conselho Tutelar

• Locais de Votação removido em 28/11/2023.
• Altera parcialmente a Resolução nº 002/2023 publicado em 19/08/2023.
• Altera parcialmente os locais de votação removido em 28/11/2023.
• Retifica a Resolução nº 002/2023 publicado em 19/07/2023.
• Edita normas complementares publicado em 19/07/2023.
• Condutas, propagandas, locais de votação e calendário eleitoral publicado em 06/07/2023.
• Relação de candidatos habilitados publicado em 05/07/2023.
• Retifica a relação de candidatos inscritos publicado em 21/06/2023.
• Relação dos candidatos inscritos publicado em 21/06/2023.
• Retifica edital publicado em 02/06/2023.
• Retifica edital publicado em 01/06/2023.
• Resoluções 001 e 002-2023 publicado em 30/05/2023.
• Retificação do Edital publicado em 24/04/2023.
• Calendário publicado em 12/04/2023.
• Edital publicado em 03/04/2023.