Editais

SMED

Escola Cívico-Militar

• Link para o Edital publicado em 03/11/2023.
• Link para Inscrições publicado em 03/11/2023.

SECUL

Edital Pareceristas

• Homologação de resultado dos Pareceristas publicado em 20/10/2023.
• Resultado dos Pareceristas publicado em 13/10/2023.
• Edital Pareceristas publicado em 03/10/2023.
• Formulário de Inscrição publicado em 03/10/2023.
• Critérios de avaliação publicado em 03/10/2023.
• Calendário publicado em 03/10/2023.

Edital 001/2023

• Habilitados Audiovisual publicado em 13/11/2023.
• Edital 01/2023 alterado em 13/10/2023.
• Categorias de apoio ao Audiovisual publicado em 28/08/2023.
• Formulário de Inscrição Audiovisual publicado em 28/08/2023.
• Critérios de avaliação Audiovisual publicado em 28/08/2023.
• modelo de termo de execução publicado em 28/08/2023.
• Relatório de execução publicado em 28/08/2023.
• Declaração de representação publicado em 28/08/2023.
• Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
• Calendário alterado publicado em 13/11/2023.
• Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.

Edital 002/2023

• Resultado final - Artes de Espetáculos publicado em 30/11/2023.
• Resultado final - Publicações publicado em 30/11/2023.
• Resultado final - Mostras e Exposições publicado em 30/11/2023.
• Habilitados demais áreas da Cultura publicado em 13/11/2023.
• Edital de fomento as demais áreas alterado em 13/10/2023.
• Categorias demais áreas publicado em 28/08/2023.
• Formulário de Inscrição publicado em 28/08/2023.
• Critérios de avaliação publicado em 28/08/2023.
• Modelo de termos de execução publicado em 28/08/2023.
• Relatório de execução publicado em 28/08/2023.
• Declaração de representação publicado em 28/08/2023.
• Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
• Calendário alterado publicado em 13/11/2023.
• Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.

Edital 003/2023

• Resultado Final do Prêmio Culturas Populares publicado em 28/11/2023
• Habilitados Prêmio Cultura Popular publicado em 13/11/2023.
• Edital Prêmio Cultura Popular alterado em 13/10/2023.
• Categorias publicado em 28/08/2023.
• Critérios de avaliação publicado em 28/08/2023.
• Formulário de inscrição publicado em 28/08/2023.
• Recibo publicado em 28/08/2023.
• Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
• Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.

SMASI

Edital 001/2023 - Eleição dos Conselheiros do CMAS

• Convocação de eleição dos Conselheiros do CMAS publicado em 05/06/2023.

COMDICA

Edital 001/2023 - Convocação para eleição do Conselho Tutelar

• Locais de Votação removido em 28/11/2023.
• Altera parcialmente a Resolução nº 002/2023 publicado em 19/08/2023.
• Altera parcialmente os locais de votação removido em 28/11/2023.
• Retifica a Resolução nº 002/2023 publicado em 19/07/2023.
• Edita normas complementares publicado em 19/07/2023.
• Condutas, propagandas, locais de votação e calendário eleitoral publicado em 06/07/2023.
• Relação de candidatos habilitados publicado em 05/07/2023.
• Retifica a relação de candidatos inscritos publicado em 21/06/2023.
• Relação dos candidatos inscritos publicado em 21/06/2023.
• Retifica edital publicado em 02/06/2023.
• Retifica edital publicado em 01/06/2023.
• Resoluções 001 e 002-2023 publicado em 30/05/2023.
• Retificação do Edital publicado em 24/04/2023.
• Calendário publicado em 12/04/2023.
• Edital publicado em 03/04/2023.