SECUL
LEI ALDIR BLANC 2
Lista de documentos do edital PNAB:
- Cronograma 001/2024 - publicado em 13/02/2025
- Cronograma 002/2024 - publicado em 13/02/2025.
- Cronograma 003/2024 - publicado em 13/02/2025
- Retificação da entrega de documentos 01/2024 - publicado em 13/02/2025
- Retificação da entrega de documentos 02/2024 - publicado em 13/02/2025.
- Retificação da entrega de documentos 03/2024 - publicado em 13/02/2025
- Resultado edital 01/2024 - publicado em 10/02/2025
- Resultado edital 02/2024 - publicado em 10/02/2025.
- Resultado edital 03/2024 - publicado em 10/02/2025
- Diligência de solicitação de documentos 01/2024 - publicado em 10/02/2025
- Solicitação de documentação de habilitação 01/2024 - publicado em 10/02/2025
- Solicitação de documentação de habilitação 02/2024 - publicado em 10/02/2025
- Solicitação de documentação de habilitação 03/2024 - publicado em 10/02/2025
- Edital de homologação de pareceristas 01/2024 - publicado em 10/02/2025
- Edital de homologação de pareceristas 02/2024 - publicado em 10/02/2025
- Edital de homologação de pareceristas 03/2024 - publicado em 10/02/2025
Manutenção de Grupos e Espaços
- Cronograma - publicado em 23/01/2025.
- Lista retificada de homologados - publicado em 23/01/2025.
- Resultado de Recurso - publicado em 23/01/2025.
- Relação de candidatos homologados - publicado em 16/01/2025.
- Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - publicado em 16/01/2025.
- Edital - Retificação - Espaços e Ambientes - publicado em 18/12/2024.
- Edital - Espaços e Ambientes - publicado em 13/12/2024.
- ANEXO 1 - Cotas e Categorias
- ANEXO 2 - Formulário de Inscrição
- ANEXO 3 - Critérios de Avaliação
- ANEXO 4 - Termo de Execução
- ANEXO 5 - Relatório de Objeto de Execução
- ANEXO 6 - Declaração de Representante Coletivo
- ANEXO 7 - Declaração de Pessoa com Deficiência
- ANEXO 8 - Declaração Étnico Racial
- ANEXO 9 - Formulário de Recurso Seleção e Habilitação
Pontos de Cultura
- Cronograma - publicado em 23/01/2025.
- Relação dos candidatos homologados - publicado em 16/01/2025.
- Edital - Retificação - Certificação de Pontos de Cultura - publicado em 18/12/2024.
- Edital - Certificação de Pontos de Cultura - publicado em 13/12/2024.
- ANEXO 1 - Critérios
- ANEXO 2 - Formulário de Inscrição
- ANEXO 3 - Representante de Grupos
- ANEXO 4 - Formulário de Recurso
Premiações
- Cronograma - publicado em 23/01/2025.
- Lista retificada de homologados - publicado em 23/01/2025.
- Resultado de Recurso - publicado em 23/01/2025.
- Relação dos candidatos homologados - publicado em 16/01/2025.
- Edital - Retificação - publicado em 16/01/2025.
- Edital - Retificação - publicado em 13/12/2024.
- Edital - publicado em 13/12/2024.
- ANEXO 1 - Cotas e Categorias
- ANEXO 2 - Formulário de Inscrição
- ANEXO 3 - Critérios - publicado em 18/12/2024.
- ANEXO 4 - Representação de Grupo ou Coletivo
- ANEXO 5 - Termo de Premiação Cultural
- ANEXO 6 - Declaração Étnico Racial
- ANEXO 7 - Declaração de Pessoa com Deficiência
- ANEXO 8 - Formulário de Recurso Seleção e Habilitação
LEI PAULO GUSTAVO
Edital Pareceristas
- Calendário Novo - publicado em 08/12/2023.
- Homologação de resultado dos Pareceristas - publicado em 20/10/2023.
- Resultado dos Pareceristas publicado em 13/10/2023.
- Edital Pareceristas publicado em 03/10/2023.
- Formulário de Inscrição publicado em 03/10/2023.
- Critérios de avaliação publicado em 03/10/2023.
Edital 001/2023
- Prorrogação do Prazo de Execução, publicado em 30/09/2024.
- Homologação Audiovisual publicado em 12/12/2023
- Calendário Novo publicado em 08/12/2023.
- Resultado Final - Capacitação e Formação publicado em 04/12/2023.
- Resultado Final - Documentários publicado em 04/12/2023.
- Resultado Final - Mostras e Festivais publicado em 04/12/2023.
- Resultado Final - Salas de Cinema publicado em 04/12/2023.
- Resultado Final - Curta e Média Duração publicado em 04/12/2023.
- Resultado Final - Formatos Diversos publicado em 04/12/2023.
- Resultado Final - Pesquisa e Salvaguarda publicado em 04/12/2023.
- Resultado Final - Videoclipes publicado em 04/12/2023.
- Habilitados Audiovisual publicado em 13/11/2023.
- Edital 01/2023 alterado em 13/10/2023.
- Categorias de apoio ao Audiovisual publicado em 28/08/2023.
- Formulário de Inscrição Audiovisual publicado em 28/08/2023.
- Critérios de avaliação Audiovisual publicado em 28/08/2023.
- modelo de termo de execução publicado em 28/08/2023.
- Relatório de execução publicado em 28/08/2023.
- Declaração de representação publicado em 28/08/2023.
- Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
- Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.
Edital 002/2023
- Calendário de Execução publicado em 27/03/2024
- Lista de Suplentes - Audiovisual publicado em 27/03/2024
- Lista de Suplentes - Demais áreas publicado em 27/03/2024
- Logos da Lei Paulo Gustavo que serão usados pelos contemplados na execução dos projetos, publicado em 05/01/2024.
- Convoca suplente - Mostras e Exposições publicado em 18/12/2023.
- Calendário Novo publicado em 08/12/2023.
- Homologação demais áreas da Cultura publicado em 07/12/2023.
- Resultado final - Artes de Espetáculos publicado em 30/11/2023.
- Resultado final - Publicações publicado em 30/11/2023.
- Resultado final - Mostras e Exposições publicado em 30/11/2023.
- Habilitados demais áreas da Cultura publicado em 13/11/2023.
- Edital de fomento as demais áreas alterado em 13/10/2023.
- Categorias demais áreas publicado em 28/08/2023.
- Formulário de Inscrição publicado em 28/08/2023.
- Critérios de avaliação publicado em 28/08/2023.
- Modelo de termos de execução publicado em 28/08/2023.
- Relatório de execução publicado em 28/08/2023.
- Declaração de representação publicado em 28/08/2023.
- Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
- Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.
Edital 003/2023
- Resultado Final do Prêmio Culturas Populares publicado em 28/11/2023.
- Habilitados Prêmio Cultura Popular publicado em 13/11/2023.
- Edital Prêmio Cultura Popular alterado em 13/10/2023.
- Categorias publicado em 28/08/2023.
- Critérios de avaliação publicado em 28/08/2023.
- Formulário de inscrição publicado em 28/08/2023.
- Recibo publicado em 28/08/2023.
- Declaração étnico-racial publicado em 28/08/2023.
- Projetos habilitados publicado em 23/11/2023.
SEMAPA
Engenheiro Ambiental
- Homologação do resultado definitivo publicado em 02/01/2024.
- Resultado definitivo publicado em 02/01/2024.
- Resultado preliminar publicado em 27/12/2023.
- Inscrições Homologadas publicado em 22/12/2023.
- Inscrições recepcionadas publicado em 20/12/2023.
- Comunicado publicado em 15/12/2023.
- Edital publicado em 13/12/2023.
- Extrato de Edital publicado em 13/12/2023.
SMED
Escola Cívico-Militar
- Link para o Edital publicado em 03/11/2023.
- Link para Inscrições publicado em 03/11/2023.
SMASI
Edital 001/2023 - Eleição dos Conselheiros do CMAS
- Convocação de eleição dos Conselheiros do CMAS publicado em 05/06/2023.
COMDICA
Edital 001/2023 - Convocação para eleição do Conselho Tutelar
- Locais de Votação removido em 28/11/2023.
- Altera parcialmente a Resolução nº 002/2023 publicado em 19/08/2023.
- Altera parcialmente os locais de votação removido em 28/11/2023.
- Retifica a Resolução nº 002/2023 publicado em 19/07/2023.
- Edita normas complementares publicado em 19/07/2023.
- Condutas, propagandas, locais de votação e calendário eleitoral publicado em 06/07/2023.
- Relação de candidatos habilitados publicado em 05/07/2023.
- Retifica a relação de candidatos inscritos publicado em 21/06/2023.
- Relação dos candidatos inscritos publicado em 21/06/2023.
- Retifica edital publicado em 02/06/2023.
- Retifica edital publicado em 01/06/2023.
- Resoluções 001 e 002-2023 publicado em 30/05/2023.
- Retificação do Edital publicado em 24/04/2023.
- Calendário publicado em 12/04/2023.
- Edital publicado em 03/04/2023.