EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0054/2025
OBJETO: Contratação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças para o conserto da Minicarregadeira SX75.
CONTRATADO: Tosi Comercio de maquinas e equipamentos.
CNPJ: 51.135.855/0001-60
VALOR TOTAL: R$ 10.036,00 (dez mil e trinta e seis reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, Inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 12 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0077/2025
OBJETO: Contratação de serviço de mão de obra Motoniveladora XCMG/2022 placa XUG1462.
CONTRATADO: PAULO AFONSO LUCCAS DE CAMARGO.
CNPJ: 92.227.180/0001-67
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0069/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Van – Placa JBU4B27.
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0059/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa JAL2A89
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0060/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa JAL2A48
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0053/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão com troca de óleo de veículo em garantia – SAVEIRO CS RB MPI, placa JCA5J43 – SSM.
CONTRATADO: Terrasul – Comércio de Veículos Ltda.
CNPJ: 02.459.432/0001-90
VALOR TOTAL: R$ 1.297,34 (um mil, duzentos e noventa e sete reais com trinta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, Inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0065/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa JAL2A58
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0067/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo VAN – Placa JBU4B25.
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0071/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Van – Placa JBU4B20.
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0064/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa JAL2A74
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0066/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa JAL2A33
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0068/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa JAL6F46.
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de Junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0070/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Van – Placa JBU4B29.
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Átrio Municipal em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0056/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa JAL2B14.
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA.
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de Junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0058/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Van – Placa JAL2A38
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA.
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de Junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0062/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Van – Placa JBU4B37
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA.
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de Junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0063/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa JAL2A29
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA.
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de Junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0061/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Ônibus – Placa IUW9987
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA.
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de Junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0057/2025
Objeto: Contratação de empresa credenciada ao INMETRO para Aferição de Tacógrafo do veículo Van – Placa JAL2A98
CONTRATADO: JOEL DE LIMA LTDA.
CNPJ: 07.442.042/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 10 de Junho de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA nº 0080/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
OBJETO: Aquisição emergencial de kits de testes rápidos para detecção simultânea de Influenza (A e B) e COVID-19 (SARS-CoV-2), destinados à rede pública de saúde do Município, com o objetivo de suprir a demanda urgente decorrente do aumento de casos respiratórios e garantir a detecção precoce e controle de surtos virais na população de Bagé.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 251.550,00
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 10/06/2025, às 9h
Até 13/06/2025, às 9h
PERÍODO DE LANCES
De 13/06/2025, às 9h30
LOTES COM PREFERÊNCIA PARA ME/EPP: SIM
Publicado em 10 de junho de 2025.
Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0075/2025
Objeto: Contratação da prestação de serviços de dedetização e desratização das casas de acolhimento da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso.
CONTRATADO: MORAES E JARDIM LTDA.
CNPJ: 07.116.587/0001-48
VALOR TOTAL: R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 6 de Junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0046/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, divulgação, execução e premiação das competições anuais de diversas modalidades propostas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Bagé – RS que serão realizadas no ano de 2025 nas dependências do Ginásio Presidente Médici, sede da secretaria.
CONTRATADO: SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ: 03.575.238/0023-49
VALOR TOTAL: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 06 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0015/2025
Objeto: Contratação de serviços contínuos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos destinados à postagem de correspondências e eventual remessa de objetos para atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais de Bagé.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ nº: 34.028.316/0026-61
Contratante: MUNICÍPIO DE BAGÉ.
Valor: R$ 2.541.475,20 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil oitocentos, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e vinte centavos).
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021e suas posteriores alterações.
Publicado em 6 de junho de 2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0078/2025
Objeto: Contratação da prestação de serviço de plotagem com fornecimento de adesivo vinil, recorte especial e instalação no ônibus que sedia a Unidade Móvel de Castração Animal.
CONTRATADO: PABLO FERREIRA DA TRINDADE.
CNPJ: 18.662.561/0001-11
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 3 de Junho de 2025.
COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0051/2025
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de mão de obra técnica especializada para conserto das instalações elétricas de Alta Tensão (Transformador) que atende as dependências do Aterro Sanitário localizado no município de Bagé/RS.
CONTRATADO: EW Comércio de Materiais Elétricos Eireli
CNPJ: 32.594.045.0001-28
VALOR TOTAL: R$ 24.280,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 29 de Maio de 2025.
COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0073/2025
OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra para reparo no ventilador e manutenção de ar condicionado da motoniveladora XCMG/2022.
CONTRATADO: PAULO AFONSO LUCCAS DE CAMARGO.
CNPJ: 92.227.180/0001-67
VALOR TOTAL: R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 29 de maio de 2025.
COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
O MUNICÍPIO DE BAGÉ, torna público para ciência dos interessados, o resultado do seguinte processo:
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0072/2025
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de mão de obra para reparo elétrico e mecânico na vibroacabadora TEREX VDA421.
CONTRATADO: HALLAN ALVES MARIMON.
CNPJ: 55.280.376/0001-99
VALOR TOTAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em consonância com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicado em 29 de maio de 2025.
COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA nº 0049/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
OBJETO: Registros de preço para futura aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos por Dispensa de licitação, de acordo com o Art. 75, III, alínea “a”, itens que restaram desertos ou não homologados no P.E. 050/2024, para atender as necessidades dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pelas Unidades de Saúde do Município de Bagé e aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento Padre Honorino João Muraro (UPA 24 Horas) para o exercício de 2025, conforme Relação Nacional de Medicamentos Essenciais “RENAME” e Relação Municipal de Medicamentos “REMUME”, vigente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 225.304,30
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 15/05/2025, às 9h Até 20/05/2025, às 9h
PERÍODO DE LANCES: De 20/05/2025, às 9h30
LOTES COM PREFERÊNCIA PARA ME/EPP: SIM
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0019/2025
OBJETO: Contratação de cursos para os agentes públicos do Município de Bagé, nas modalidades on-line e presencial.
CONTRATADO: DPM Educação LTDA.
CNPJ: 13.021.017/0001-77
VALOR TOTAL: R$ 415.744,00
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS porte I - Vila Brum. conforme Portaria GM/MS nº 3689, de 02 de maio de 2024 - Proposta N° 11821.2260001/24-006
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ - (UASG 988531)
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.433.230,74
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2025, às 9h30min (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: Aberto
LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM
REALIZAÇÃO: Portal do BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul, www.pregaobanri-sul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS porte II - no Bairro Prado Velho, conforme Portaria GM/MS nº 3689, de 02 de maio de 2024 – Proposta n° 11821.2260001/24-007.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ - (UASG 988531)
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.222.979,47
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2025, às 9h30 (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: Aberto
LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM
REALIZAÇÃO: Portal do BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 0020/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS
OBJETO: Aquisição de macacões e camisetas padrão SAMU para compor o uso de uniformes dos colaboradores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência do município de Bagé.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.820,00
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 12/05/2025, às 09h até 15/05/2025, às 9h30min
PERÍODO DE LANCES: De 15/05/2025, às 9h30
Local: https://pregaobanrisul.com.br/
LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP: SIM
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0047/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a Coordenadoria do Bem Estar Animal - SEMAPA
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.930,40
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 24/04/2025, às 9h Até 29/04/2025, às 9h
PERÍODO DE LANCES
De 29/04/2025, às 9h30
Local: https://pregaobanrisul.com.br/
LOTES COM PREFERÊNCIA PARA ME/EPP: SIM
Objeto: Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS) para a prestação de serviços de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do MUNICÍPIO, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE.
CONTRATADO: PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CNPJ: 87.124.582/0001-04
VALOR TOTAL: R$ 29.629,33 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiadas pela Lei nº 14.133/2021, conforme documentos em anexo.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
OBJETO: Aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender a Coordenadoria de Bem Estar Animal do município.
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 14/04/2025, às 9h Até 17/04/2025, às 9h
PERÍODO DE LANCES: De 17/04/2025, às 9h30
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, o resultado do seguinte processo:
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0007/2025
OBJETO: Aquisição de recarga de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em comodato para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h), frota de ambulâncias e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em caráter emergencial.
CONTRATADO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0027-58
VALOR TOTAL: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 0020/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
OBJETO: Aquisição de macacões e camisetas padrão SAMU para compor o uso de uniformes dos colaboradores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência do município de Bagé.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.820,00
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07/04/2025, às 9h Até 10/04/2025, às 9h
PERÍODO DE LANCES: De 10/04/2025, às 9h30
Local: https://pregaobanrisul.com.br/
LOTES COM PREFERÊNCIA PARA ME/EPP: SIM
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0016/2025
OBJETO: Aquisição de etiquetas adesivas para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
CONTRATANTE:Município de Bagé
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.285,00 (Três mil duzentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 19/03/2025 às 14hs ATÉ 25/03/2025 às 14hs.
PERÍODO DE LANCES: 25/03/2025 às 14h30.
Local: https://pregaobanrisul.com.br/
EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DL 0016/2025 Edital
DL 0016/2025 Anexos do Edital
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0181/2024
PROCESSO nº: 103641/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão com fornecimento de peças de veículo Volkswagen Gol ano 2005 , placa IMR 3750 da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Araújo comércio de peças automotivas Ltda
CNPJ: 37.466.718/0001-88
VALOR: R$ 2.678,00 (Dois mil seiscentos e setenta e oito reais )
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0188/2024
PROCESSO nº: 106033/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção veicular nas mangueiras do radiador do ônibus placa JAL 2A38
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: IRMÃOS DUARTE LTDA
CNPJ: 05.141.376/0001-30
VALOR: R$ 1.120,00 ( um mil e cento e vinte reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0189/2024
PROCESSO nº: 106032/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção com fornecimento de peças no Ônibus placa JAF6F46 , pertencente à Secretaria de Educação e Formação Profissional.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: IRMÃOS DUARTE LTDA
CNPJ: 05.141.376/0001-30
VALOR: R$ 4.648,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta e oito reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0184/2024
PROCESSO nº: 102933/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção com fornecimento de peças para o veículo Mercedes Benz 415, Ambulância SAMU placa IZE 6C46 ano 2017- Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência- SMS
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O. R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: 1.766,00 ( um mil e setecentos e sessenta e seis reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, § 7º da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0179/2024
PROCESSO nº: 98402/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de conserto para o veículo Peugeot Partner, Ambulância placa IZG8E43, ano 2018/2019- Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência- SMS.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O. R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 1.215,00 (um mil e duzentos e quinze reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, § 7º da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0139/2024
PROCESSO nº: 98359/2024.
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção veicular no amortecedor dianteiro da Ford Transit, placa JBU4B33, pertencente a Secretaria de Educação e Formação Profissional- SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O.P. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 7.416,74 (sete mil e quatrocentos e dezesseis e setenta e quatro centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I,§7º da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0138/2024
PROCESSO nº: 100543/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção do motor da Usina Marghi 40 TPH placa IXE 6248, pertencente a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: MICHELE GONÇALVES DUTRA
CNPJ: 11.482.133/0001-68
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0148/2024
PROCESSO nº: 102281/2024.
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção veicular no sistema elétrico do Gol, placa ISW7485, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional- SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O.R.PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 5.730,00 (cinco mil e setecentos e trinta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I, §7º da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0133/2024
PROCESSO nº: 98517/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção veicular na suspensão da SAVEIRO CD CROSS MPI, Placa JBU2F83, pertencente a frota da SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: TTERRASUL – COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 02.459.432.0001-90
VALOR: R$ 8.919,04 (oito mil e novecentos e dezenove e quatro centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I, §7º da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0107/2024
PROCESSO nº: 101904/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para manutenção do veículo Fiat Toro Endurance Turbo Flex , placa JBZ9G58, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Felice Automóveis Ltda
CNPJ: 91.525.790/0012-37
VALOR: R$ 2.384,25 ( dois mil e trezentos e oitenta e quatro e vinte e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso IV, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0141/2024
PROCESSO nº: 98358/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Space fox placa IQO6146, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional . CONTRATANTE: Município de Bagé}
CONTRATADA: O. R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 3.261,00 ( Três mil duzentos e sessenta e um reais )
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0142/2024
PROCESSO nº: 98364/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção com fornecimento de peças do veículo Ford Transit, placa JBU4B29 , pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional- SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O. R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 5.778,74 (Cinco mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0143/2024
PROCESSO nº: 98365/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão do veículo ônibus placa IZK6F27, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O. R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 5.825,00 (Cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0102/2024
PROCESSO nº: 92279/2024.
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção veicular na bomba de diesel auxiliar, mangueira do diesel, cruzeta e troca de óleo hidráulico, de transmissão e filtros da retroescavadeira 214- SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Yuri Demingos
CNPJ: 18.560.927/0001-41
VALOR: R$ 8.861,50 ( oito mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0135/2024
PROCESSO nº: 101875 /2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para revisão do veículo Saveiro CS RP MPI, placa JCA5J43, pertencente à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana- SSM.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: TTERRASUL – COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 02.459.432.0001-90
VALOR: R$ 1.250,62 ( um mil e duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso IV, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0137/2024
PROCESSO nº: 98704/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção Preventiva com fornecimento de peças no veículo Onix LT placa JBP5A53 ano 2022/2023, pertencente à Frota oficial da Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bagé
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Nicola Veículos Ltda
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 1.570,37 ( um mil quinhentos e setenta e trinta e sete centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso IV, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0129/2024
PROCESSO nº: 95923/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção veicula com fornecimento de peças para o veículo LD Triton, placa ITZ9E30, pertencente a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana- SSM
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O.P. PERES E CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 2.726,83 (dois mil e setecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0132/2024
PROCESSO nº: 95921/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção veicula com fornecimento de peças para o veículo Polo Track, placa JCA9H61, pertencente a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana- SSM
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: TTERRASUL- COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 02.459.432/0001-90
VALOR: R$ 1.196,80 (um mil e cento e noventa e seis reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IV, §7º da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0130/2024
PROCESSO nº: 95925/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção veicular para o veículo Gol, Placa IYA9G20, pertencente a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O.R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 2.923,00 (Dois mil novecentos e vinte e três reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0098/2024
PROCESSO nº: 95698/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de aferição de tacógrafo do caminhão Ford/Cargo 1119, Placa IZF7H36 - SEINFRA
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Mateus Pergher Kaizer
CNPJ: 97165914/0003-06
VALOR: R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0097/2024
PROCESSO nº: 95696/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de aferição de tacógrafo do caminhão Ford/Cargo 1119, Placa IZF7H33 - SEINFRA
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Mateus Pergher Kaizer
CNPJ: 97165914/0003-06
VALOR: R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), Serviço de Atendimento de Móvel de Urgência (SAMU)
e Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência do município de Bagé.
Data de abertura: 18/10/2024 - Hora: 09:30
Local: https://pregaobanrisul.com.br
Telefone: (53) 32405005
Email: LICITACOES@BAGE.RS.GOV.BR
Edital disponível pelo link
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0126/2024
PROCESSO nº: 97244/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva com fornecimento de peças no veículo GM / S10 placa IJV 9266 ano 2000- Secretaria de Economia , Finanças e Recursos Humanos.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: IRMÃOS DUARTE LTDA
CNPJ: 05.141.376/0001-30
VALOR: R$ 580,00 ( Quinhentos e oitenta reais )
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0124/2024
PROCESSO nº: 90647/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de troca de óleo e filtro para o veículo Volkswagen Space Fox placa IVX 2894 ano 2014- Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência- SMS
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: VAZ OLIVEIRA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ: 23.172.416/0001-92
VALOR: R$ 683,06 ( Seiscentos e oitenta e três reais e seis centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0125/2024
PROCESSO nº: 97148/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva do veículo em garantia Ônix LT placa JBP5A68, ano 2022/2023, pertencente à Frota Oficial da SEFIR.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: NICOLA VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 1.723,23 (um mil reais e setecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202- Art. 75, IV, aliena “a” .
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 00115/2024
PROCESSO nº: 94503/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para manutenção preventiva de veículo em garantia, Chevrolet Ônix placa JBS9D40 da Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: NICOLA VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$5.625,50 (cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75 inciso IV alínea "a", da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0117/2024
PROCESSO nº 97310/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de troca de filtro de combustível da Escavadeira Hidraulica XCMG, Placa XUG0629. ANO 2022- SEINFRA.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: YURY DEMINGOS
CNPJ: 18.560.927/0001-49
VALOR: R$ 1.378,00 (Um mil e trezentos e setenta e oito reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, §7º da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0119/2024
PROCESSO nº 98084/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para revisão em garantia do veículo Chevrolet Ônix ano 2023 , placa JBT1D76 da Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: NICOLA VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 1.298,88 (Um mil e duzentos e noventa e oito reais com oitenta e oito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IV alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0120/2024
PROCESSO nº 97918/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para manutenção de veículo em garantia, Chevrolet Ônix , placa JBS9D08 da Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência.
CONTRATADA: NICOLA VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 1.481,98 ( Um mil e quatrocentos e oitenta e um reais com noventa e oito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IV alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0121/2024
PROCESSO nº 97926/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão com fornecimento de peças de veículo Volkswagen Gol ano 2019 , placa IZZ 9C55 da Secretaria de Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência
CONTRATADA: O.R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 2.923,00 (Dois mil novecentos e vinte e três reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0122/2024
PROCESSO nº 91551/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção com fornecimento de peças para o veículo Citroen Jumper 2015/2015, Ambulância SAMU, placa IWZ7E68 – Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência.
CONTRATADA: O. R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 3.957,00 ( Três mil e novecentos e cinquenta e sete reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0123/2024
PROCESSO nº 90657/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de conserto para o veículo Peugeot Partiner, Ambulância placa IZG8E43, ano 2018/2019- Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência- SMS.
CONTRATADA: Vaz Oliveira Comercio de Lubrificantes LTDA
CNPJ: 23.172.416/0001-92
VALOR: R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, §7º da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0119/2024
PROCESSO nº: 98084/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para revisão em garantia do veículo Chevrolet Ônix ano 2023 , placa JBT1D76 da Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: NICOLA VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 1.298,88 (um mil duzentos e noventa e oito reais com oitenta e oito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, inciso IV alínea a, da Lei 14133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0072/2024
PROCESSO nº: 86107/2024
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção veicular com material incluso para o veículo ônibus, placa IUQ2328, do Departamento de Transporte Escolar- SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Irmãos Duarte Ltda
CNPJ: 05.141.376/0001-30
VALOR: R$1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, §7º, da Lei 14133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0073/2024
PROCESSO nº: 86108/2024
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção veicular com material incluso para o veículo placa JAL2A74, do Departamento de Transporte Escolar- SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Irmãos Duarte Ltda
CNPJ: 05.141.376/0001-30
VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, §7º da Lei 14133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0055/2024
PROCESSO nº: 88052/2024
OBJETO: Serviço de manutenção com fornecimento de peças do veículo FIAT/TORO, placa JAW0D41, ano 2021/2022, pertencente a SEINFRA.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O.P.PERES &CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 8.828,000 (oito mil e oitocentos e vinte e oito reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, §7º da Lei 14133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0103/2024
PROCESSO nº: 92357/2024
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção veicular no sistema elétrico do ônibus placa INR3601, do Departamento de Transporte Escolar- SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Irmãos Duarte Ltda
CNPJ: 05.141.376/0001-30
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, §7º da Lei 14133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0078/2024
PROCESSO nº: 89827/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento, preenchimento e transmissão do sistema SIOPS- para a Secretaria de Saúde e Atenção a Pessoa com Deficiência.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Planejar Consultoria e Assessoria Hospitalar LTDA
CNPJ: 26.993.213/0001-55
VALOR: R$ 12.000( doze mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,II da Lei nº 14.133/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0114/2024
PROCESSO nº: 92482/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de conserto com fornecimento de mão de obra e peças para o veículo Mercedes Bens 415, Ambulância placa IZE6C94 ano 2017- Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência- SMS
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O. R. PERES & CIA LTDA
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 4.302,00 ( quatro mil e trezentos e dois reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0106/2024
PROCESSO nº: 92881/2024
OBJETO: Conserto do veículo CITROEN JUMPER 2015/2015, Ambulância SAMU placa IWZ 7E68, substituição de radiador onde apresentou vazamento de líquido de arrefecimento com fornecimento de peças - Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: O.R. Peres & Cia LTDA.
CNPJ: 51.730.394/0001-74
VALOR: R$ 3.042,00 ( três mil e quarenta e dois reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 Art.75 §7º
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0051/2024
PROCESSO nº: 86431/2024
OBJETO: Aquisição de uma fragmentadora de papel automática de até 150 folhas A4, capacidade do cesto: 44 litros; Ciclo de trabalho: 30 min. de funcionamento e 60 de descanso; Potência: 260W; Voltagem: 220V; Padrão de segurança DIN com classificação P4, para uso do setor de arquivo da SEFIR.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: SM INFO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 08.374.629/0001-03
VALOR: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,II da Lei nº 14.133/2021
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2024
Objeto: Contratação de produtora para execução da 26° Feira do Livro, que se dará nos dias 21/09/2024 à 29/09/2024.
Recebimento de Propostas: 12/09/2024 a 17/09/2024.
Edital disponível pelo link: https://prefeituraonline.bage.rs.gov.br/lic_menu
Telefone: (53) 3240 5005
Email: LICITACOES@BAGE.RS.GOV.BR
SEFIR - COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0096/2024
PROCESSO nº: 93438/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para revisão com troca de peças de veículo em garantia, Chevrolet Ônix 1.0, placa JBP0J70 da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: NICOLA VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 791,67 (setecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 Art.75, inciso IV, alínea "a".
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0095/2024
PROCESSO nº: 93436/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para revisão com troca de peças de veículo em garantia , modelo Montana LTZ 1.2, placa JCA4D62 da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: NICOLA VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 1.955,41( um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 Art.75, inciso IV, alínea "a".
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0088/2024
PROCESSO nº: 94494/2024
OBJETO: Aquisição/Contratação de serviço de revisão veicular para troca de óleo e filtros– Fiat Toro Freedom Turbo Diesel - placa JBI 5F08 - SDR.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Felice Automóveis Ltda
CNPJ: 91.525.790/0012-37
VALOR: R$ 1.667,29 ( um mil e seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 Art.75, inciso IV, alínea "a".
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0087/2024
PROCESSO nº: 94493/2024
OBJETO: Prestação de Serviços de revisão com troca de óleo e filtros, limpeza de bicos, limpeza de ar-condicionado e alinhamento e balanceamento do veículo Fiat Toro Endurance Turbo, placa JBZ 9G58 - SDR
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Felice Automóveis Ltda
CNPJ: 91.525.790/0012-37
VALOR: R$ 1.754,38 ( um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 Art.75, inciso IV, alínea "a".
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0085/2024
Objeto: Aquisição de material necessário para criação da Patrulha da Guarda Civil Municipal – GCM de Bagé.
Recebimento de Propostas: 12/09/2024 a 17/09/2024.
Edital disponível pelo link: https://prefeituraonline.bage.rs.gov.br/lic_menu
Telefone: (53) 3240 5005
Email: LICITACOES@BAGE.RS.GOV.BR
SEFIR - COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0079/2024
PROCESSO nº: 89610/2024
OBJETO: Aquisição de materiais necessários para a renovação do PPCI do Ginásio Presidente Médici- SMJEL.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: JUVENCIO BARBOSA ME
CNPJ: 18.330.492/0001/49
VALOR: R$ 1.001,00 ( Um mil e um reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0077/2024
PROCESSO nº: 89769/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para aquisição de lanches e refrigerantes para suprir as necessidades da 7a e 142a Zonas Eleitorais, durante a realização da eleição municipal.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: ELISANGELA PERES ACOSTA
CNPJ: 14.301.594/0001-85
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0075/2024
PROCESSO nº: 89740/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de solução integrada de aplicativos produtividade e colaboração baseado em nuvem- Google Workspace Enterprise Standard, para utilização da EMAP, por um período de 12 meses.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: GETEDU CONSULTORIA EM FORMAÇÕES PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0052/2024
PROCESSO nº: 88878/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva com fornecimento de peças para o veículo ônix LT, placa JBP5B14, ano 2022/2023, pertencente a frota oficial da SEFIR.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Nicola Veículos LTDA
CNPJ: 89.342.497/0012-92
VALOR: R$ 2.485,71(dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024
Data de abertura: 02/09/2024 - Hora: 09:30
Local: https://pregaobanrisul.com.br/
Telefone: (53) 3240 5005
Email: LICITACOES@BAGE.RS.GOV.BR
Edital disponível pelo link: https://prefeituraonline.bage.rs.gov.br/lic_menu
SEFIR - COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024
PROCESSO nº: 76835/2024
OBJETO: Contratação de serviço de locação, operação e instalação de paineis de LED para o evendo 20º Dança Bagé.
DOCUMENTOS IMPORTANTES (Edital e Anexos): DL_0039_2024.zip
CONTRATANTE: Município de Bagé
LOCAL: https://pregaobanrisul.com.br/
DATA:
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26/07/2024 às 9h Até 31/07/2024 às 9h
PERÍODO DE LANCES: 31/07/2024 às 9h30min
Mais detalhes no Edital.
VALOR: R$ 17.500,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 - Decreto nº 046/2024 - IN PROGEM nº 001/2024.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2024
PROCESSO nº: 76831/2024
OBJETO: Contratação de serviço de segurança privada para o evento 20º Dança Bagé
DOCUMENTOS IMPORTANTES (Edital e Anexos): DL 0040_2024.zip
CONTRATANTE: Município de Bagé
LOCAL: Enviar e-mail com proposta e documentos requeridos de acordo com Edital em licitacoes@bage.rs.gov.br. Mais detalhes no Edital.
DATA:
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26/07/2024 às 9h Até 31/07/2024 às 9h
VALOR: R$ 15.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 - Decreto nº 046/2024 - IN PROGEM nº 001/2024.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024
PROCESSO nº: 77559/2024
OBJETO: Contratação de serviço de captura, gravação e edição de comentários e pareceres avaliativos para o evento 20º Dança Bagé
DOCUMENTOS IMPORTANTES (Edital e Anexos): DL 0041_2024.zip
CONTRATANTE: Município de Bagé
LOCAL: Enviar e-mail com proposta e documentos requeridos de acordo com Edital em licitacoes@bage.rs.gov.br. Mais detalhes no Edital.
DATA:
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26/07/2024 às 9h Até 31/07/2024 às 9h
VALOR: R$ 10.450,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 - Decreto nº 046/2024 - IN PROGEM nº 001/2024.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2024
PROCESSO nº: 81510/2024
OBJETO: Contratação de serviços de iluminação para o evento 20º Dança Bagé
DOCUMENTOS IMPORTANTES (Edital e Anexos): DL 0042_2024.zip
CONTRATANTE: Município de Bagé
LOCAL: Enviar e-mail com proposta e documentos requeridos de acordo com Edital em licitacoes@bage.rs.gov.br. Mais detalhes no Edital.
DATA:
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26/07/2024 às 9h Até 31/07/2024 às 9h
VALOR: R$ 20.700,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 - Decreto nº 046/2024 - IN PROGEM nº 001/2024.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0047/2024
PROCESSO nº: 88237/2024
OBJETO: Contratação de serviço de hospedagem e alimentação da palestrante Raquel Elisa Weber, hóspede oficial, decreto nº 223, de 12 de julho de 2024, Jornada Pedagógica dos Anos Iniciais e Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional – SMED
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: DE CARLI SILVEIRA E SILVEIRA LTDA
CNPJ: 35.631.733/0001-09
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 - Decreto nº 046/2024 - IN PROGEM nº 001/2024.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0028/2024
PROCESSO nº: 81479/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de itens para o evento da Formatura do EJA- Educação de Jovens e Adultos da SMED.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Fabiane Ferreira Soares Rodrigues
CNPJ: 14.200.220/0001-73
VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0035/2024
PROCESSO nº: 82109/2024
OBJETO: Aquisição de uma antena veicular SL-MV3VM para o 1ºPelBM- Bagé - SEFIR
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Soundy Tecnologia em Radiocomunicação LTDA
CNPJ: 17.304.805./0001-21
VALOR: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei nº 14.133/21.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0036/2024
PROCESSO nº: 82108/2024
OBJETO: Serviço de manutenção das impressoras do 1º PelBM, com troca de cilindros e recarga de toners.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Geovane Oliveira Machado
CNPJ: 48.053.836/0001-80
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei nº 14.133/21.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0037/2024
PROCESSO nº: 82107/2024
OBJETO: Aquisição de 28 conjuntos de abrigos para o projeto Bombeiro Mirim- 1º PelBM- Bagé.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: D.L. Marques & J. Marques LTDA
CNPJ: 89.133.912/0001-45
VALOR: R$ 2.899,96 ( dois mil, oitocentos e noventa e nove e noventa e seis centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei nº 14.133/21.
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA Nº 0029/2024
PROCESSO: 81586/2024
O MUNICIPIO DE BAGÉ/RS, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 01/07/2024 a 04/07/2024, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa para instalação de divisória e criação de sala de trabalho anexa à sala do Secretário de Economia, Finanças e Recursos Humanos – SEFIR.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação.
O termo de referência encontra-se disponível no site https://www.bage.rs.gov.br
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o licitacoes@bage.rs.gov.br.
- Edital Dispensa de Licitação Nº 0029/2024
- Anexo I - Termo de Referência
- Anexo II - Modelo de Proposta
- Anexo III - Documentação Exigida
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0026/2024
Objeto: Aquisição de um aparelho de ar condicionado split, 12000BTUs, 220V, ar quente/frio.
Data de abertura: 02/07/2024 - Hora: 09:30
Local: https://pregaobanrisul.com.br/
Telefone: (53) 3240 5005
Email: LICITACOES@BAGE.RS.GOV.BR
Edital disponível pelo link:https://prefeituraonline.bage.rs.gov.br/lic_menu
SEFIR - COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 022/2024
Processo:78777/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de remoção e transporte (guincho) para o veículo ônix Placa JBC9C79 pertencente a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção a Pessoa com Deficiência.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADO: Edmilson Monteiro Valério
CNPJ: 42.137.334/0001-51
VALOR: R$ 2.805,00 (dois mil e oitocentos e cinco reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° 046/2024.
- DISPENSA DE LICITACAO Nº 0019/2024
Data de abertura: 05/06/2024 - Hora: 09:30
Local: https://pregaobanrisul.com.br/
Telefone: (53) 3240 5005
Email: licitacoes@bage.rs.gov.br
Objeto: Nobreak de 10kva com banco de baterias internas, contemplando entrega, instalação, garantia e assistência técnica.
Edital disponível pelo link: https://prefeituraonline.bage.rs.gov.br/lic_menu
Local: SEFIR - COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA Nº 0020/2024
PROCESSO: 52280/2024
O MUNICIPIO DE BAGÉ/RS, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 22/05/2024 a 27/05/2024, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para Contratação de empresa especializadapara realização de inspeção veicular obrigatória de veículos do Departamento de Transporte Escolar – SMED.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação.
O termo de referência encontra-se disponível no site https://www.bage.rs.gov.br
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o licitacoes@bage.rs.gov.br.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024
Processo: 45612/2024
OBJETO: Contratação de professor especializado em artes marciais para treinamento de defesa pessoal, aos servidores da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – SSM,
para os Guardas Civis Municipal – GCM e Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes - AFTT.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Guilherme Bruzza Almeida.
VALOR: R$ 34.632,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei nº 14.133/21.
RATIFICAÇÃO por Mario Mena, Prefeito em exercício 24/04/2024.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024
Processo: 46736/2024
OBJETO: Contratação de Empresa especializada, para a prestação do serviço de treinamento de servidores públicos municipais, na Escola Municipal de Administração Pública - EMAP.
CONTRATANTE: Município de Bagé.
CONTRATADA: IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA.
VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, alínea f da Lei nº 14.133/21.
RATIFICAÇÃO por Divaldo Lara, Prefeito em 03/04/2024.
- EXTRATO DE DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 0014/2024 (publicado em 18/03/2024)
Processo: 48640/2024
OBJETO: Aquisição de papel sulfite para atender demanda desta Administração.
CONTRATANTE: Município de Bagé
CONTRATADA: Dicapel Papeis e Embalagens Ltda.
VALOR: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
RATIFICAÇÃO por Divaldo Lara, Prefeito em 15/03/2024.
- Dispensa de Licitação 0037/2023
- Extrato - locação de ônibus para transporte interestadual, publicado em 23/02/2024.
- Extrato do 1º Termo Aditivo, publicado em 08/02/2024.