Decreto Municipal nº 099/2025 - Homologa o parecer CME n° 02/2025.
Decreto Municipal nº 098/2025 - Homologa o parecer CME n° 01/2025.
Decreto Municipal nº 087/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025.
Decreto Municipal nº 086/2025 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo poder executivo do Município de Bagé.
Decreto Municipal nº 084/2025 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 48.658,91.
Decreto Municipal nº 083/2025 - Institui a rede de apoio às escolas - RAE - e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 075/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores de Bagé.
Decreto Municipal nº 070/2025 - (retificado) Dispõe sobre os convidados para o XVI Festival Internacional de Cinema da Fronteira.
Decreto Municipal nº 061/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Departamento de Água, Arroios e Esgotos de Bagé (DAEB).
Decreto Municipal nº 050/2025 - Retifica o decreto nº 48 de 25 de fevereiro de 2025.
Decreto Municipal nº 048/2025 - Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal e sua autarquia durante o período do carnaval.
Decreto Municipal nº 047/2025 - Revoga o decreto nº 41 de 8 de fevereiro de 2023.
Decreto Municipal nº 046/2025 - Convoca os servidores que possuem convocação de mais 20 horas para cumprirem carga horária semanal de 40 horas.
Decreto Municipal nº 045/2025 - Suspende os pagamentos de adicional de dedicação exclusiva previsto na Lei Complementar nº 52/2013 aos servidores que ingressaram na UCCI a partir de 13 de novembro de 2019.
Decreto Municipal nº 044/2025 - Decreta situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Bagé, afetadas pela estiagem, consoante portaria n° 260/2022, do Governo Federal.
Decreto Municipal nº 039/2025 - Revoga o decreto nº 134, de 09 de agosto de 2019.
Decreto Municipal nº 034/2025 - Homologa o parecer do Conselho Municipal de Educação (CME) Nº 08/2024.
Decreto Municipal nº 033/2025 - Homologa o parecer do Conselho Municipal de Educação (CME) Nº 07/2024.
Decreto Municipal nº 032/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do programa de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 031/2025 - Nomeia Conselho Diretor do Fundo Municipal de Apoio às estradas rurais do Município de Bagé (FUNDESTRADAS), conforme a lei municipal nº 5673/2017.
Decreto Municipal nº 023/2025 - Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Prefeitura e das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 022/2025 - Regulamenta o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento de acordo com a lei municipal nº 3.337, de 12/03/1997.
Decreto Municipal nº 013/2025 - Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 72.380,00.
Decreto Municipal nº 007/2025 - Altera a estrutura do Comitê para a coordenação dos atos necessários à execução e prestação de contas das obras de construção da Barragem Arvorezinha no Município de Bagé e revoga os decretos anteriores.
Decreto Municipal nº 003/2025 - Estabelece medidas administrativas de racionalização e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Bagé.
Decreto Municipal nº 002/2025 - Cancela todas as cedências no âmbito municipal.
Decreto Municipal nº 001/2025 - Suspende atos de concessão de vantagens não incorporados, indenizações, conversão em pecúnia de licença prêmio, férias indenizadas e trabalho não presencial.