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Prefeitura de Bagé
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Estrutura Administrativa

Publicação:  23/05/2023 11h03
Última modificação:  21/05/2025 17h43
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Gabinete do Prefeito

Prefeito: Luiz Fernando Mainardi

Endereço: Avenida General Osório, 998
CEP.: 96400-100
Fone:(53) 3242-9230 / (53) 3242-8773
E-mail:  gabinete.prefeito@bage.rs.gov
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Gabinete do Vice-Prefeito

Vice-Prefeito: Gilberto Alagia

Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 1151 – Centro Administrativo
CEP.: 96400-040
Fone: em manutenção
E-mail: gvp@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Procuradoria-Geral do Município

Procuradora Geral: Thirzá Centeno Pereira Zanetti

Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 1151 – Centro Administrativo
CEP.: 96400-040
Fone: em manutenção
E-mail: pgm@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira

Secretarias

Secretaria Geral de Governo (SGG)

Secretário: Gilberto Alagia


Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 1151 – Centro Administrativo
CEP.: 96400-040
Fone: em manutenção
E-mail: gvp@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira  

Competência:


Secretaria de Administração (SMAD)

Secretária: Raquel Fagundes Leal

Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 1151 – Centro Administrativo
CEP.: 96400-040
Fone: Em manutenção
E-mail:  smad@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Competência:


Secretaria de Educação e Formação Profissional (SMED)

Secretária: Caren Castêncio

Endereço: Rua João Teles, 862
CEP.: 96400-030
Fone: (53) 3241-5412 / 3242-6133 / 3242-1072 / 3241-9828 / 3247-2214
E-mail: smed@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira


Competência: A Secretaria Municipal da Educação e Formação Profissional tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da educação voltadas para o atendimento integral da educação infantil e ensino fundamental com foco na formação profissional de jovens e adultos e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 186 a 194.



Secretaria de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa (SEMAPA)

Secretária: Júlia Milena de Carvalho Hecht

Endereço: Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 1151 – Centro Administrativo
CEP.: 96400-040
Fone: (53) 3242-1423
E-mail:  meioambiente@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Competência: A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas relativas ao meio ambiente com atenção à proteção e preservação do bioma pampa e ao correto manejo dos resíduos sólidos e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 152 a 162.



Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso (SMASI)

Secretário: Marlon Monteiro

Endereço: Avenida São Judas, 796, complexo do 21
CEP.: 96418-000
Fone: (53) 3241-6005
E-mail:  smasi@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Competência: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Direitos do Idoso tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da moradia e do trabalho, da assistência social voltadas para o atendimento integral às famílias, às crianças e adolescentes, às mulheres, aos idosos e, em sentido geral, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, atendimento aos programas estabelecidos nas legislações estaduais e federais, e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 173 a 176, Art. 180.

CadÚnico: (53) 999367135



Secretaria de Cultura (SECULT)

Secretário: Zeca Brito

Endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 1001
CEP.: 96400-006
Fone: (53) 3242-8612
E-mail: cultura@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Competência: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da cultura e do turismo, promovendo acesso, implantando e qualificando os equipamentos culturais e atrativos turísticos do Município e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 129, 181 a 183, 185, 201 a 204.



Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM)

Secretário: Gilson Antonio Machado

Endereço: Rua Gomes Carneiro, 836
CEP.: 96400-130
Fone: (53)3247-1435Telefone do Cistran: (53) 3241-3450
Plantão Agentes de Trânsito – (53) 3241-5656
E-mail:  ssm@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Competência: A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas do trânsito, mobilidade e do transporte, planejando e fiscalizando, além de realizar a vigilância dos bens e próprios públicos, serviços e instalações municipais e demais equipamentos comunitários e urbanos, objetivando a proteção, preservação e segurança, atuando em sintonia com a Polícia Civil e a Brigada Militar e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 140 e 141.



Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDI)

Secretário: Gilberto Alagia

Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 1151 – Centro Administrativo
CEP.: 96400-040
Fone: em manutenção
E-mail: sdi@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira


Competência: A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da economia local, visando a inovação do setor empresarial e produtivo, apoiado na ciência, tecnologia e inovação como vetores de crescimento e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 119 a 121, 124 a 126, 128, 130 a 133, 205 e 206 a 209.



Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA)

Secretário: Edegar Franco de Franco

Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 1151 – Centro Administrativo
CEP.: 96400-040
Fone: (53) 241-1504
E-mail: seinfra@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira


Competência: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da prestação dos serviços urbanos visando a qualificação da infraestrutura e o desenvolvimento urbano; promover a manutenção e melhoria do ambiente urbano através de ações de drenagem, iluminação pública, pavimentação, recuperação de vias, limpeza e manejo dos resíduos.



Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (GEPLAN)

Secretária: Julia Oliveira Reschke

Endereço: Avenida General Osório, 998
CEP.: 96400-100
Fone: (53) 3242-9230 / (53) 3247-1890 / (53) 3247-6292
E-mail:  geplan@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Competência: A Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 134 a 137, Arts. 142 a 151, Art. 184 e ainda coordenar e executar a integração das relações comunitárias dos diversos órgãos governamentais com vistas à transversalidade das políticas públicas; prestar assistência ao Prefeito Municipal em suas relações político-administrativas com os munícipes, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classes; intermediar a relação entre a Administração e a Câmara de Vereadores do Município; intermediar a relação entre a Administração e os partidos políticos; intermediar a relação entre a Administração e a comunidade; coordenar a formulação de políticas gerais da Administração; auxiliar ao Prefeito em suas relações político-administrativas com a população, órgãos e entidades públicos e privados; auxiliar ao Prefeito em suas relações com organismos federais e estaduais; coordenar a manutenção dos Planos Municipais e controle sobre os demais instrumentos de ordenamento urbano; elaborar, coordenar e executar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município; elaborar e executar os Projetos Especiais a serem implementados pelo Governo Municipal; captar recursos junto a outras esferas de governo, em nível estadual e federal, entidades internacionais, instituições financeiras, empresas e outras afins que visem financiar projetos e programas de relevância para o Município; acompanhar os convênios e contratos firmados pelo Município, verificando e controlando sua execução, sugerindo medidas a serem adotadas com o fim de atender o interesse da municipalidade; definir as políticas de tecnologia da informação e governança eletrônica; normatizar, padronizar, integrar e acompanhar as ações de tecnologia da informação e governança eletrônica das entidades da Administração Pública; definir, observando as necessidades de cada órgão da Administração Pública, os projetos de tecnologia da informação e governança eletrônica, inclusive no que se refere aos sistemas de informações geográficas, de geoprocessamento, serviços eletrônicos governamentais, tratamento de imagens, gestão eletrônica de documentos, segurança e monitoramento; atualizar e manter o arquivo de documentos e papéis que interessam à municipalidade; apreciar todos e quaisquer pronunciamentos de caráter público acerca dos programas e das atividades da administração municipal a ser feita por qualquer órgão ou funcionário da municipalidade; manter atualizados os arquivos de recortes de jornais que publiquem matérias de interesse da Prefeitura; redigir notas, artigos e comentários diversos sobre as atividades da Prefeitura para a divulgação pelos meios de comunicação ao seu alcance, manter atualizado os meios de comunicação e redes sociais da Prefeitura; elaborar e publicar atos legais e administrativos e outras atividades relacionadas; elaborar e promover o controle sobre as peças orçamentárias, a saber, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.



Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL)

Secretário: Sílvio Nunes Machado

Endereço: Avenida General Mallet, 700
CEP.: 96422-000
Fone: (53) 32427122
E-mail: sejel@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: das 08h às 18h de segunda a sexta-feira


Competência: A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da juventude e de promoção da prática esportiva e do lazer no Município; prevenir e combater os problemas da sociedade que afetam a juventude como a violência, igualdade racial e de gênero, o consumo de drogas e a gravidez na adolescência qualificando a vida dos jovens e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 195 a 200.



Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

Secretário: Edegar Franco de Franco

Endereço: Avenida General Osório, 2128
CEP.: 96400-101
Fone: (53) 3242-6099
E-mail: desenvolrural@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira


Competência: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e de fomento à produção rural; atuar na qualificação do sistema viário e da infraestrutura do interior do Município e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 122, 123, 127, 210 a 212.


Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência (SAÚDE)

Secretária:Terezinha Ricaldone

Endereço: Rua 20 de Setembro, 1216
CEP.: 96400-050
Fone: (53) 3241-0256 / 3241-7465 / 3242-8564 / 3247-3353
E-mail: sms@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira


Competência: A Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da saúde e atendimento integral às pessoas com deficiência e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 165 a 172, 177 a 179.



Secretaria da Fazenda (SEFAZ)

Secretária: Adriana Kisata

Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 1151 – Centro Administrativo
CEP.: 96400-040
Fone: (53) 3242-1873
E-mail:  sefir@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira
Plantão de Atendimento: 12h às 14h de segunda a sexta-feira


Competência: A Secretaria Municipal de Economia, Finanças e Recursos Humanos tem por finalidade a formulação de objetivos e estudos pertinentes à política de pessoal e à aquisição, guarda, padronização, distribuição, conservação, controle e registro do material de consumo, dos bens móveis e imóveis da Prefeitura, vigilância, zeladoria, serviços de protocolo; coordenação dos trabalhos da Comissão Processante e Comissão de Licitações; executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, ao treinamento, aos controles funcionais, aos exames de saúde dos servidores; efetuar o controle, cálculo e do registro financeiro do pessoal ativo do Executivo; executar a política fiscal do Município; cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária; receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município; processar as despesas e manter o registro e os controles contábeis de administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; preparar os balancetes, bem como o balanço geral.


Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher (SEMPPMULHER)

Secretária: Patricia Alves

Endereço: Avenida Marechal Floriano, 1476
CEP.: 96408-750
Fone: (53) 3242-6551
E-mail:  semppmulher@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Competência: A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher tem por finalidade formular, criar, implementar, articular, atender e acolher as demandas relativas ao enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo os direitos humanos, indistintamente e universalmente, de todas as mulheres. Através de programas e projetos, atividades e ações, com a parceria dos Governos Federal e Estadual, assim como demais organizações comprometidas com a causa feminina, envolvendo a comunidade local ao estabelecer as políticas públicas de prevenção e promoção da mulher no âmbito do município de Bagé. Desde 2017, essa política pública vem recebendo do poder público municipal o investimento e a atenção que prevê a Lei Maria da Penha.



Secretaria de Habitação (SEHAB)

Secretário: Alessandro Delabary

Endereço: Rua Marcílio Dias nº 1183
CEP.: 97100-000
Fone: em manutenção
E-mail:  sehab@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira



Secretaria de Turismo (SETUR)

Secretária: Elidiane Lobato

Endereço: Avenida General Neto, 16
CEP.: 96400-380
Fone: (53) 3242-9012
E-mail: turismo@bage.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira

Competência: Promover, orientar, coordenar, supervisionar e auxiliar o Prefeito na execução das políticas públicas do turismo, implantando e qualificando os equipamentos e atrativos turísticos do município e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal; (art. 40-A da Lei Complementar nº 74, de 15 de agosto de 2022/I-XII).



Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé DAEB
Diretor: Max Meinke
Endereço: rua Marechal Deodoro, 451
Telefone: (53) 3240 7800
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
E-mail:comunicacao@daeb.com.br
Plantão de Atendimento: 115 ou 08005102219
Quem Somos: Autarquia responsável pelo saneamento básico da cidade de Bagé.

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