- Decreto municipal nº 056/2026 - Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado da SMASI.
- Decreto municipal nº 055/2026 - Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado da SDI.
- Decreto municipal nº 054/2026 - Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado da SEINFRA/SDR.
- Decreto municipal nº 050/2026 - Dispõe sobre a representante de Bagé no evento Garota Praia.
- Decreto municipal nº 049/2026 - Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 6.890 de 01 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte - PIMAPE, no município de Bagé.
- Decreto municipal nº 043/2026 - Dispõe sobre os convidados para Estação Godot & Cinematographo Má Fama convidam | Atividades de Formação.
- Decreto municipal nº 042/2026 - Institui a comissão permanente de avaliação de documentos - CPAD e estipula composição.
- Decreto municipal nº 036/2026 - Dispõe sobre o serviço de abastecimento de água na zona urbana no município de Bagé.
- Decreto municipal nº 033/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 299.925,97.
- Decreto municipal nº 032/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 121.222,40.
- Decreto municipal nº 031/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 238.932,80.
- Decreto municipal nº 030/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 355.067,08.
- Decreto municipal nº 025/2026 - Homologa o parecer do CME 06/2025.
- Decreto municipal nº 024/2026 - Homologa a resolução do CME 03/2025.
- Decreto municipal nº 023/2026 - Homologa a resolução do CME 02/2025.
- Decreto municipal nº 022/2026 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da prefeitura de Bagé durante o Carnaval.
- Decreto municipal nº 021/2026 - Abre crédito adicional especial de R$ 100.000,00.
- Decreto municipal nº 020/2026 - Abre crédito adicional especial de R$ 50.000,00.
- Decreto municipal nº 019/2026 - Retifica a data dos hóspedes oficiais no artigo 1º do decreto 13, de 8 de janeiro de 2026.
- Decreto municipal nº 014/2026 - Dispõe sobre os hóspedes oficiais, convidados da "XVI Mostra Regional do Festival de Cinema da Fronteira".
- Decreto municipal nº 013/2026 - Dispõe sobre os hóspedes oficiais do município de Bagé, jurados do concuros de rainha do “Carnaval de Bagé de 2026”.
- Decreto municipal n° 012/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
- Decreto municipal nº 011/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 237.986,00.
- Decreto municipal nº 010/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 705.765,06.
- Decreto municipal nº 009/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
- Decreto municipal nº 008/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 505.000,00.
- Decreto municipal nº 007/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 474.205,00.
- Decreto municipal nº 006/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.
- Decreto municipal nº 005/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 4.000,00.
- Decreto municipal nº 004/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
- Decreto municipal nº 003/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 994.000,00.
- Decreto municipal nº 002/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 399.987,00.
- Decreto municipal nº 001/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
