- Decreto municipal nº 185/2026 - Dispõe sobre o luto oficial em razão do falecimento do Sr. Michel Brasil Saliba.
- Decreto municipal nº 182/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra denominada Área A19, situada no município de Bagé/RS, destinada à implantação da Barragem da Arvorezinha, e dá outras providências.
- Decreto municipal nº 176/2026 - Dispõe sobre os convidados para o evento Quilombolas e Quilombistas.
- Decreto municipal n° 175/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo do turno da tarde do dia 29 de junho de 2026.
- Decreto municipal n° 174/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra denominada Área A23.
- Decreto municipal n° 173/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra denominada Área A22.
- Decreto municipal n° 172/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra denominada Área A21.
- Decreto municipal nº 171/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra denominada Área A18.
- Decreto municipal nº 170/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra denominada Área A18.
- Decreto municipal nº 167/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra denominada Área A29.
- Decreto municipal nº 166/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra denominada Área A10.
- Decreto municipal nº 162/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 161/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 160/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 159/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 158/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 157/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 156/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 155/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 154/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 153/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 152/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 151/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 150/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 149/2026 - Abre crédito adicional especial.
- Decreto municipal nº 148/2026 - Homologa a resolução do CME 01/2026.
- Decreto municipal nº 147/2026 - Homologa o parecer CME 04/2026.
- Decreto municipal nº 146/2026 - Altera os Decretos Municipais 272 e 273 de 2025.
- Decreto municipal nº 145/2026 - Dispõe sobre os convidados para o evento "Diálogo sobre Vivências e Saúde da População LGBTQIAPN+"
- Decreto municipal nº 144/2026 - Dispõe sobre os convidados do 8º Encontro Municipal de História.
- Decreto municipal nº 143/2026 - Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação de Bagé.
- Decreto municipal nº 141/2026 - Torna oficial a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Bagé.
- Decreto municipal nº 133/2026 - Substitui membros do Conselho Municipal de Coordenação de Pessoal.
- Decreto municipal nº 129/2026 - Dispõe sobre hóspede oficial da Semana do Meio Ambiente.
- Decreto municipal nº 128/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo em 5 de junho.
- Decreto municipal nº 121/2026 - Abre crédito adicional.
- Decreto municipal nº 120/2026 - Abre crédito adicional.
- Decreto municipal nº 119/2026 - Abre crédito adicional.
- Decreto municipal nº 118/2026 - Abre crédito adicional.
- Decreto municipal nº 117/2026 - Abre crédito adicional.
- Decreto municipal nº 116/2026 - Abre crédito adicional.
- Decreto municipal nº 115/2026 - Abre crédito adicional.
- Decreto municipal nº 110/2026 - Prorroga o prazo do processo seletivo simplificado da GEPLAN.
- Decreto municipal nº 101/2026 - Homologa o parecer 03/2026 do CME.
- Decreto municipal nº 100/2026 - Homologa o parecer 02/2026 do CME.
- Decreto municipal nº 099/2026 - Homologa o parecer 01/2026 do CME.
- Decreto municipal nº 098/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo em 20 de abril.
- Decreto municipal nº 097/2026 - Dispõe sobre os convidados para o 1º Simpósio Internacional de Esculturas do Bioma Pampa.
- Decreto municipal nº 096/2026 - Dispõe sobre os convidados para o XVII Festival de Cinema da Fronteira.
- Decreto municipal nº 095/2026 - Dispõe sobre os convidados para o IV Sur Frontera.
- Decreto municipal nº 094/2026 - Altera o artigo 2º do Decreto nº 062/2026.
- Decreto municipal nº 092/2026 - Cria o Conselho Municipal de Pessoal - COMAP.
- Decreto municipal nº 082/2026 - Dispõe sobre a regulamentação extraordinária dos servidores submetidos à jornada em escala 12x36.
- Decreto municipal nº 081/2026 - Declara de utilidade pública imóvel descrito e caracterizado.
- Decreto municipal nº 080/2026 - Abre crédito adicional, por redução, no valor de R$ 75.000,00.
- Decreto municipal nº 079/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.499.955,00.
- Decreto municipal nº 078/2026 - Abre crédito adicional, por redução, no valor de R$ 4.353.000,00.
- Decreto municipal nº 077/2026 - Abre crédito adicional, por redução, no valor de R$ 72.714,58.
- Decreto municipal nº 076/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00.
- Decreto municipal nº 075/2026 - Abre crédito adicional, por redução, no valor de R$ 235.735,05.
- Decreto municipal nº 074/2026 - Abre crédito adicional, por redução, no valor de R$ 33.787,58.
- Decreto municipal nº 073/2026 - Dispõe sobre os convidados para a 2ª Edição do Bagé em Dança 2026.
- Decreto municipal nº 065/2026 - Acrescenta o artigo 7º no decreto 086/2025.
- Decreto municipal nº 064/2026 - Aprova o plano municipal de saneamento básico do município de Bagé e dá outras providências.
- Decreto municipal nº 063/2026 - Altera o artigo 4º do decreto nº 062/2026.
- Decreto municipal nº 062/2026 - Regulamenta o art. 99 da lei complementar nº 074/2022, que trata da vantagem a título de salário produtividade e conservação.
- Decreto municipal nº 061/2026 - Regulamenta a lei municipal nº 6.838.
- Decreto municipal nº 056/2026 - Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado da SMASI.
- Decreto municipal nº 055/2026 - Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado da SDI.
- Decreto municipal nº 054/2026 - Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado da SEINFRA/SDR.
- Decreto municipal n° 053/2026 - Dispõe sobre a equiparação da tarifa do transporte coletivo urbano.
- Decreto municipal nº 050/2026 - Dispõe sobre a representante de Bagé no evento Garota Praia.
- Decreto municipal nº 049/2026 - Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 6.890 de 01 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte - PIMAPE, no município de Bagé.
- Decreto municipal nº 043/2026 - Dispõe sobre os convidados para Estação Godot & Cinematographo Má Fama convidam | Atividades de Formação.
- Decreto municipal nº 042/2026 - Institui a comissão permanente de avaliação de documentos - CPAD e estipula composição.
- Decreto municipal nº 036/2026 - Dispõe sobre o serviço de abastecimento de água na zona urbana no município de Bagé.
- Decreto municipal nº 033/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 299.925,97.
- Decreto municipal nº 032/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 121.222,40.
- Decreto municipal nº 031/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 238.932,80.
- Decreto municipal nº 030/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 355.067,08.
- Decreto municipal nº 025/2026 - Homologa o parecer do CME 06/2025.
- Decreto municipal nº 024/2026 - Homologa a resolução do CME 03/2025.
- Decreto municipal nº 023/2026 - Homologa a resolução do CME 02/2025.
- Decreto municipal nº 022/2026 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da prefeitura de Bagé durante o Carnaval.
- Decreto municipal nº 021/2026 - Abre crédito adicional especial de R$ 100.000,00.
- Decreto municipal nº 020/2026 - Abre crédito adicional especial de R$ 50.000,00.
- Decreto municipal nº 019/2026 - Retifica a data dos hóspedes oficiais no artigo 1º do decreto 13, de 8 de janeiro de 2026.
- Decreto municipal nº 014/2026 - Dispõe sobre os hóspedes oficiais, convidados da "XVI Mostra Regional do Festival de Cinema da Fronteira".
- Decreto municipal nº 013/2026 - Dispõe sobre os hóspedes oficiais do município de Bagé, jurados do concurso de rainha do “Carnaval de Bagé de 2026”.
- Decreto municipal n° 012/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
- Decreto municipal nº 011/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 237.986,00.
- Decreto municipal nº 010/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 705.765,06.
- Decreto municipal nº 009/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
- Decreto municipal nº 008/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 505.000,00.
- Decreto municipal nº 007/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 474.205,00.
- Decreto municipal nº 006/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.
- Decreto municipal nº 005/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 4.000,00.
- Decreto municipal nº 004/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
- Decreto municipal nº 003/2026 - Abre crédito adicional especial, por redução, no valor de R$ 994.000,00.
- Decreto municipal nº 002/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 399.987,00.
- Decreto municipal nº 001/2026 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
