Portarias
- Portaria nº 2014/2025 - Nomeia fiscal do contrato 102/2022.
- Portaria nº 2013/2025 - Nomeia fiscal do contrato 061/2022.
- Portaria nº 2012/2025 - Nomeia fiscal do contrato 071/2022.
- Portaria nº 2011/2025 - Nomeia fiscal do convênio 02/2021.
- Portaria nº 1560/2025 - Desliga membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
- Portaria nº 1467/2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2023-2026.
- Portaria nº 1416/2025 - Nomeia membros da Diretoria do COMDICA - Biênio 2025-2027.
- Portaria nº 1415/2025 - Nomeia novos membros do COMDICA - Biênio 2025-2027.
- Portaria nº 1311/2025 - Nomeia o quadro de funcionários do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e revoga a Portaria nº. 5097 de 07 de novembro de 2022.
- Portaria nº 1184/2025 - Acrescenta membros no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA
- Portaria nº 891/2025 - Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 875/2025 - Nomeia gestor do contrato n° 0116/2022.
- Portaria nº 874/2025 - Nomeia gestor do contrato n° 45/2023.
- Portaria nº 858/2025 - Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
- Portaria nº 857/2025 - Acrescenta membros no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA
- Portaria nº 003/2025 - Nomeia Secretário(a) da SMED.
Publicações
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- Ata nº 06/2023 de substituição de Presidente do CACS FUNDEB
- Portaria nº 4512/2023 referente a substituição de membros do CME
- Oficio CME nº 46/2023 referente a substituição de conselheiros como membros do CACS FUNDEB
- Ata nº 05/2023 - Escolha de novo presidente
- Ofício CME nº 34/2023
- Portaria nº 3533/2023 - Desligamento de membros do CACS
- Portaria nº 3528/2023 - Retifica representantes PE e CME
- Portaria nº 2464 - Nomeia representantes de Pais e alunos
- Ata nº 05/2023 - Indicação de representantes
- Nomeia representantes dos pais e alunos
- Retifica CACS FUNDEB
- Indicações CME
- Retifica Indicações Poder Executivo
- Indicação de Aluno
- Indicações do Conselho Tutelar
- Indicações de Estudantes
- Indicação de professores do SINPROFEM
- Indicações dos representantes do segmento Poder Executivo
- Representantes dos diretores escolares
- Representantes dos pais de alunos
- Nomeia Membros do Conselho
- Retifica a Portaria nº 6829