Portarias

Portaria nº 3020/2025 - Nomeia os membros do Conselho Geral do FUNPAS, nos termos do art. 58 da Lei Municipal nº 5134, de 04 de maio de 2012, com redação dada pela Lei nº 6782, de 15 de abril de 2025.
Portaria nº 3018/2025 - Substitui de Fiscal Técnico do Contrato nº 104/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 3017/2025 - Nomeia servidores para atuar como Gestor de Contrato, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 105/2023.
Portaria nº 3016/2025 - Nomeia servidores para atuar como Gestor de Contrato, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 105/2023.
Portaria nº 2576/2025 - Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Preservação Histórica e Arquitetônica de Bagé.
Portaria nº 2575/2025 - Nomeia Gestor/Fiscal de parceria entre Administração Pública e Organização de Sociedade Civil.
Portaria nº 2500/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de confiança de Superintendente Adjunto da Guarda Civil Municipal.
Portaria nº 2499/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de confiança de Superintendente da Guarda Civil Municipal.
Portaria nº 2399/2025 - Nomeia a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa.
Portaria nº 2014/2025 - Nomeia fiscal do contrato 102/2022.
Portaria nº 2013/2025 - Nomeia fiscal do contrato 061/2022.
Portaria nº 2012/2025 - Nomeia fiscal do contrato 071/2022.
Portaria nº 2011/2025 - Nomeia fiscal do convênio 02/2021.
Portaria nº 1688/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC
Portaria nº 1687/2025 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambeinte - COMDEMA.
Portaria nº 1560/2025 - Desliga membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Portaria nº 1467/2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2023-2026.
Portaria nº 1416/2025 - Nomeia membros da Diretoria do COMDICA - Biênio 2025-2027.
Portaria nº 1415/2025 - Nomeia novos membros do COMDICA - Biênio 2025-2027.
Portaria nº 1311/2025 - Nomeia o quadro de funcionários do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e revoga a Portaria nº. 5097 de 07 de novembro de 2022.
Portaria nº 1184/2025 - Acrescenta membros no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA
Portaria nº 891/2025 - Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 875/2025 - Nomeia gestor do contrato n° 0116/2022.
Portaria nº 874/2025 - Nomeia gestor do contrato n° 45/2023.
Portaria nº 858/2025 - Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Portaria nº 857/2025 - Acrescenta membros no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA
Portaria nº 215/2025 - Nomeia o Coordenador de Defesa Civil.
Portaria nº 003/2025 - Nomeia Secretário(a) da SMED.

Publicações

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Ata nº 06/2023 de substituição de Presidente do CACS FUNDEB
Portaria nº 4512/2023 referente a substituição de membros do CME
Oficio CME nº 46/2023 referente a substituição de conselheiros como membros do CACS FUNDEB
Ata nº 05/2023 - Escolha de novo presidente
Ofício CME nº 34/2023
Portaria nº 3533/2023 - Desligamento de membros do CACS
Portaria nº 3528/2023 - Retifica representantes PE e CME
Portaria nº 2464 - Nomeia representantes de Pais e alunos
Ata nº 05/2023 - Indicação de representantes
Nomeia representantes dos pais e alunos
Retifica CACS FUNDEB
Indicações CME
Retifica Indicações Poder Executivo
Indicação de Aluno
Indicações do Conselho Tutelar
Indicações de Estudantes
Indicação de professores do SINPROFEM
Indicações dos representantes do segmento Poder Executivo
Representantes dos diretores escolares
Representantes dos pais de alunos
Nomeia Membros do Conselho
Retifica a Portaria nº 6829