- Orientações e documentos para participação na concorrência pública para outorga da concessão de serviços da rodoviária de Bagé.
- Edital Homologação de Áreas - Programa Olivais do Pampa
- Complexo de Empreendimentos Economia Popular Solidária - LISTA GERAL DE INSCRITOS E SELEÇÃO DOS 370 JOVENS BENEFICIÁRIOS
- PROCESSO SELETIVO Nº 026/2011- COMPLEXO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - Km 21.
- Decreto nº 098, de 14 de abril de 2011 - Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
- Credenciamento de empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção visando atender os usuários do Serviço de Reabilitação Física da Secretaria Municipal de Saúde de Bagé.
- Credenciamento de estabelecimentos especializados para realizar exames de Tomografia computadorizada para atender os usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Bagé.
- Credenciamento de empresas para o fornecimento, seleção, adaptação de aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI, e protetização para atender a demanda usuários do Serviço de Saúde Auditiva - SSA, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
- Credenciamento de Profissionais (Pessoas Jurídicas e/ou Físicas) e/ou Estabelecimentos para Confecção de Próteses Dentárias
- Resolução nº. 03, de 17 de setembro de 2011.
- Resolução nº. 02, de 23 de Agosto de 2011.
- Resolução nº. 01, de 13 de julho de 2011.
Dispõe sobre a opção pelo Regime Especial de Emissão e Impressão de Notas Fiscais Eletrônicas dos contribuintes do
Imposto sobre Serviços do Município de Bagé e dá outras providências.
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