A Prefeitura de Bagé retomou a obra de pavimentação da chamada Meta 10, no bairro Dois Irmãos, Zona Leste do município, após assumir a responsabilidade pela conclusão do empreendimento que havia sido abandonado pela empresa contratada durante a gestão anterior. Com a realização de uma nova licitação, a atual administração garantiu a continuidade dos serviços e a finalização da infraestrutura viária, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos a entrega da obra para a comunidade.
De acordo com a secretária de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos, Júlia Reschke, a primeira contratação para execução da Meta foi rescindida em decorrência do abandono da obra pela empresa responsável, ocorrido em fevereiro de 2023. "Durante a execução contratual, foram identificadas inconformidades nos serviços realizados, especialmente nos passeios públicos, que não atendiam às especificações técnicas e aos padrões de qualidade necessários", explicou.
As irregularidades constatadas também resultaram em sucessivas glosas aplicadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador responsável pelo acompanhamento do empreendimento. Ainda conforme Julia Reschke, a empresa não regularizou os serviços executados e, posteriormente, abandonou a obra.
O contrato original possuía valor total de R$ 6.263.789,27. Posteriormente, foi realizada, ainda na gestão anterior, uma supressão de R$ 2.087.130,91 referente aos serviços previstos para o bairro Santa Flora. Com isso, o valor remanescente do contrato referente à Meta 10 passou a ser de R$ 4.176.658,36.
"Quando ocorreu a rescisão contratual, ainda restavam R$ 1.535.160,83 em serviços não executados, correspondentes às etapas necessárias para a conclusão da obra. Considerando a atualização dos custos de mercado e dos referenciais orçamentários, esse saldo foi reforçado em R$ 2.061.000,00, valor que serviu de base para a nova licitação promovida pela Prefeitura", explicou a titular da Geplan.
A nova contratação foi realizada com o objetivo de executar os serviços remanescentes e recompor as etapas que haviam sido executadas em desacordo com as especificações técnicas. O contrato contempla a realização de instalações provisórias e serviços preliminares, a conclusão da drenagem pluvial, a pavimentação de uma quadra remanescente, a finalização e recomposição dos passeios públicos, além da implantação da sinalização viária horizontal e vertical.
A empresa vencedora da licitação foi a Rumbo Engenharia Rodoviária, responsável pela execução dos trabalhos. O prazo previsto para conclusão da obra é de oito meses.