A Prefeitura de Bagé, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM) e da Guarda Civil Municipal, alerta a população sobre os riscos da utilização de transporte escolar irregular. A orientação é voltada especialmente a pais e responsáveis, visando garantir a segurança de crianças e adolescentes.
O transporte escolar exige cumprimento rigoroso das normas do Código de Trânsito Brasileiro, além de autorização e fiscalização do Município. Veículos não credenciados não passam por vistorias obrigatórias e podem apresentar falhas mecânicas, ausência de equipamentos de segurança e condutores sem a capacitação exigida.
O secretário Alan Moraes destaca que a situação exige atenção. “Quando um veículo não é credenciado, não há garantia de segurança. Estamos falando da integridade de crianças e adolescentes, que deve ser prioridade”, afirmou.
Orientações aos pais e responsáveis
Diante disso, a SSM orienta que pais e responsáveis verifiquem se o veículo possui identificação de transporte escolar, confirmem o credenciamento junto ao Município e se certifiquem de que o condutor está devidamente habilitado e autorizado para a atividade. “Vamos intensificar a fiscalização e contamos com a colaboração da comunidade para coibir práticas irregulares”, acrescentou o secretário.
A SSM reforça que o transporte remunerado sem autorização é infração gravíssima, sujeita a multa, remoção do veículo e demais sanções legais.