Mais de 70 cavaletes utilizados para sinalização de advertência e interdição de vias foram depredados desde o início do ano, segundo levantamento da Prefeitura de Bagé, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM). Os equipamentos são empregados principalmente em pontos que apresentam algum tipo de risco ou necessitam de bloqueio temporário.
Um dos casos mais recentes ocorreu nesta terça-feira (29), na avenida Padre Abílio Sponchiado, onde cavaletes instalados para alertar sobre dois postes inclinados, com risco de queda, e fios baixos foram atingidos por veículos após condutores desrespeitarem a sinalização. Os equipamentos estavam no local aguardando o atendimento da CEEE Equatorial.
A secretária de Segurança e Mobilidade Urbana, Carem Nascimento, reforça que, além do prejuízo causado ao patrimônio público, esse tipo de atitude compromete diretamente a função preventiva da sinalização. “Os cavaletes são colocados nos locais para proteger as pessoas e sinalizar situações que oferecem algum tipo de risco. Quando alguém retira, quebra ou passa por cima desse equipamento, não está apenas causando um prejuízo ao patrimônio público, mas retirando uma proteção que pode evitar um acidente e até salvar vidas. Precisamos que a população compreenda a gravidade desse tipo de atitude e respeite a sinalização”, afirma.
Vale ressaltar que a destruição ou deterioração intencional de patrimônio municipal pode caracterizar dano qualificado contra o patrimônio público, conforme o artigo 163 do Código Penal.
Depredação recorrente
De acordo com o chefe do Setor de Fiscalização de Trânsito da SSM, Romualdo Gomes, as ocorrências são frequentes e não se limitam a um único ponto da cidade. “Desde o início do ano, mais de 70 cavaletes utilizados em sinalizações de advertência e interdição de vias foram depredados por motivos diversos, incluindo alertas sobre postes e fios energizados caídos na pista e pontes interditadas devido à elevação do nível da água em decorrência das fortes chuvas e ventos recentes. Além dos estragos no local, esses equipamentos de segurança vêm sendo frequentemente furtados, atropelados e até lançados nas águas do rio”, relata.
Romualdo também alerta para o risco enfrentado por quem decide ignorar uma interdição, especialmente em situações envolvendo a rede elétrica. “Condutores que ignoram a sinalização de alerta, nesse caso, para queda de postes e fios energizados baixos, cometem infrações graves, colocando a própria vida e a de terceiros em risco iminente de choque elétrico fatal e colisões, além de responderem por penalidades legais e administrativas pelo comprometimento da Segurança Viária”, ressalta.
Respeito à sinalização
O responsável pelo setor de Educação para o Trânsito, Nílton Sousa, destaca que os cavaletes cumprem uma função essencial de orientação e prevenção e que desrespeitar a sinalização compromete a segurança no trânsito.
“Os cavaletes utilizados pelos agentes de trânsito não estão ali por acaso. Eles são colocados para bloquear uma via, orientar os condutores e, principalmente, garantir a segurança de todos. Infelizmente, alguns condutores retiram, deslocam ou passam por cima dos cavaletes, causando prejuízo ao município e comprometendo a segurança de quem está no local”, ressalta.
Nílton lembra ainda que transpor, sem autorização, um bloqueio viário é infração de trânsito de natureza grave, prevista no artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro, sujeita à multa. “Por isso, nosso pedido é simples: respeite a sinalização. Um cavalete pode parecer apenas um obstáculo, mas ele pode estar protegendo uma vida”, afirma.