Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Prefeitura de Bagé
Estado do Rio Grande do Sul
Acesso Rápido
COVID-19 Transparência Ouvidoria Perguntas Frequentes Mapa do Site
Funcionalidades do Sistema
Acessibilidade Redefinir cookies
Prefeitura de Bagé
Prefeitura de Bagé
Município
  • História
  • Mapas
  • Dados estatísticos
  • Estrutura Administrativa
    • Estrutura Administrativa
    • Coordenadorias
    • Escolas
    • Unidades de Saúde
    • Frota de Veículos
  • Símbolos municipais
Atos Normativos
  • Atos Delegatórios
  • Instrução Normativa
  • Tabela de diárias
Decretos
  • Decretos - 2026
  • Decretos - 2025
  • Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA
  • Decretos de Situação de Emergência
  • Decretos de Contratação Direta
  • Decretos - Diversos
  • Decretos de correção monetária
  • Decretos de parcelamento - revigora lei nº 5628/2016
  • Regulamenta Pregão
  • Decretos de prescrição em lote
  • ReCOM
  • Decreto do Domicílio Eletrônico do Contribuinte
  • Decreto Margem 40% Consignação
  • Decretos de regime especial de fiscalização
  • NFSE
  • Decretos COVID 19
Mural
  • Audiência Pública
  • Auditoria
  • Chamada Pública
  • Chamamentos
  • Concursos
  • Convênios/Termos
  • Dispensa de Licitação
  • Editais
  • Nomeações
  • Portarias
  • Processos Seletivos
  • Editais
    • SMASI
    • SDI
Eventos
Ouvidoria
  • Ouvidoria
Canais de Atendimento
  • Fale Conosco
Serviços
  • Serviços por público alvo
    • Cidadãos
    • Empresas
    • Órgãos e Entidades Públicas
    • Servidores
    • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
  • Buscar serviços por
    • Categoria
    • Secretaria
  • Minhas Solicitações
Perguntas Frequentes
Legislação
Serviços ao Servidor
Acesso à informação
Lista de devedores de ICMS/IPVA
Galeria de Aplicativos
Arquivo Público Municipal
SMASI_Cadastro_atingidos_eventos_climaticos
Marcas e Sinais
INFORMATIVO PIT
Segunda via IPTU
Redes Sociais
  • Página Inicial
  • Mural
  • Editais
  • SDI
  • 2026
  • ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Vedação Relativa a Agentes Públicos e Políticos.pdf

ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Vedação Relativa a Agentes Públicos e Políticos.pdf

application/pdf ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Vedação Relativa a Agentes Públicos e Políticos.pdf — 81.9 KB

Informações da Prefeitura
Portal desenvolvido pelo Setor de Tecnologia da Prefeitura Municipal de Bagé
Município
História
Mapas
Dados estatísticos
Estrutura Administrativa
Símbolos municipais
Atos Normativos
Atos Delegatórios
Instrução Normativa
Tabela de diárias
Decretos
Decretos - 2026
Decretos - 2025
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA
Decretos de Situação de Emergência
Decretos de Contratação Direta
Decretos - Diversos
Decretos de correção monetária
Decretos de parcelamento - revigora lei nº 5628/2016
Regulamenta Pregão
Decretos de prescrição em lote
ReCOM
Decreto do Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Decreto Margem 40% Consignação
Decretos de regime especial de fiscalização
NFSE
Decretos COVID 19
Mural
Audiência Pública
Auditoria
Chamada Pública
Chamamentos
Concursos
Convênios/Termos
Dispensa de Licitação
Editais
Nomeações
Portarias
Processos Seletivos
Editais
Eventos
Ouvidoria
Ouvidoria
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Serviços
Serviços por público alvo
Minhas Solicitações
Perguntas Frequentes
Legislação
Serviços ao Servidor
Acesso à informação
Lista de devedores de ICMS/IPVA
Galeria de Aplicativos
Arquivo Público Municipal
SMASI_Cadastro_atingidos_eventos_climaticos
Marcas e Sinais
INFORMATIVO PIT
Segunda via IPTU

Redes Sociais

Prefeitura de Bagé Prefeitura de Bagé
Fale Agora Refazer a busca