Encargos podem agravar as finanças dos municípios gaúchos
O vice-prefeito de Bagé, Beto Alagia, solicitou que o Codepampa (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho) e o Cideja (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão) pleiteiem, junto à FAMURS, uma ação junto ao Governo Estadual com o objetivo de alterar o indexador financeiro do programa Avançar Mais Cidades lançado recentemente. Beto Alagia participou do lançamento do programa em Porto Alegre
Apesar da divulgação de que “as taxas são atrativas e abaixo da média do mercado”, Alagia entende que os encargos propostos representam um custo elevado, especialmente diante da realidade orçamentária dos municípios. Ressalta, ainda, que o risco de inadimplência para o Governo do Estado é nulo, uma vez que os pagamentos dos financiamentos estarão garantidos pelo retorno do ICMS.
Alagia participou da reunião do Codepampa, realizada no município de Maçambará (RS) onde foi debatido o programa estadual. “Na nossa avaliação, trata-se de um projeto com objetivo positivo, ao propor o aporte de recursos para o desenvolvimento dos municípios gaúchos. Entretanto, o indexador financeiro escolhido para o programa é o mais elevado dentre os atualmente aplicados em operações semelhantes. Tal condição pode, no futuro, agravar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios”, alertou.
A ponderação da Prefeitura de Bagé tem como base os reajustes e taxas municipais que são corrigidos, em regra, por indexadores muito inferiores ao proposto pelo programa. Segundo ele, as taxas oferecidas pelo Estado — Selic a 15% mais 3,5%, totalizando 18,5% ao ano — representam um encargo excessivo para as administrações municipais.
Conforme informações divulgadas pelo Governo do Estado, o programa Avançar Mais Cidades “está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável e oferece condições facilitadas de acesso ao crédito para prefeituras que planejam investir em obras e aquisição de equipamentos”.
Beto Alagia reconhece a importância do programa e a sua concepção política voltada ao desenvolvimento regional. “Contudo, o custo do crédito, como apresentado, reflete uma visão financeira que pode comprometer o alcance dos objetivos públicos da iniciativa. A concepção do programa é feita por cabeça de político, mas o cálculo financeiro é feito por cabeça de banqueiro”, finalizou.
Texto: Vera Flores