O prefeito Luiz Fernando Mainardi cumpriu agenda nesta quarta-feira (10) na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU/RS), em Porto Alegre, para tratar da regularização de áreas da União situadas em Bagé. O encontro com o superintendente Emerson Lutzmann marca a retomada do diálogo institucional com o Governo Federal sobre terrenos que já estão em uso pelo município e que carecem de definição jurídica.
Entre os pontos discutidos, estão áreas às margens da antiga linha férrea, ocupadas há décadas com edificações que avançaram sobre terrenos da União, e que agora são alvo de pedidos de reintegração de posse. Também foram abordados um terreno localizado na Barão do Amazonas, no Centro Histórico; a área no Km 21, no entorno da atual sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (SMASI); e o antigo espaço da SMTC, situado próximo ao trevo do Anel Rodoviário, cujo pedido de regularização segue em andamento.
Segundo Mainardi, o momento é de reconstrução de laços institucionais e de planejamento. “É importante estabelecermos parcerias para regularizar os imóveis que o município já utiliza e, ao mesmo tempo, apresentarmos projetos que deem nova função a áreas que pertencem à União, mas que são estratégicas para Bagé. Isso permite que a gente pense em investimentos reais, com respaldo legal”, afirmou o prefeito.
Na área do Km 21, por exemplo, a Prefeitura estuda implantar uma "UPA Animal", e já iniciou tratativas para formalizar a solicitação de doação do terreno à União, com base no interesse público e no projeto em desenvolvimento.
Para o superintendente Emerson Lutzmann, a reunião reforça uma mudança de postura e marca a retomada de um canal de diálogo perdido nos últimos anos. “São áreas importantes, há muito tempo sem definição, e que agora retomam uma relação com a Prefeitura. Antes o município fazia uso, mas sem regularização. Com esse novo vínculo, será possível desenvolver projetos, captar recursos e garantir segurança jurídica para o uso dos espaços”, avaliou.
Acompanhando o prefeito na reunião, a coordenadora municipal de Patrimônio, Tatiani Deoscar de Carvalho, também destacou os avanços. “Tivemos uma reunião muito produtiva. Ficamos extremamente satisfeitos com a receptividade da equipe, que nos orientou de forma clara sobre os procedimentos necessários. A partir desse contato, nos comprometemos a reunir toda a documentação exigida para dar andamento às solicitações”, afirmou. Segundo Tatiani, essa aproximação com a SPU representa um passo importante para fortalecer a gestão patrimonial do município.
A Prefeitura de Bagé deve protocolar, nas próximas semanas, os pedidos formais de regularização e doação das áreas, com base no uso atual e nos projetos previstos.