Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Prefeitura de Bagé
Estado do Rio Grande do Sul
Acesso Rápido
COVID-19 Transparência Ouvidoria Perguntas Frequentes Carta de Serviços
Funcionalidades do Sistema
Acessibilidade Redefinir cookies
Prefeitura de Bagé
Prefeitura de Bagé
Município
  • História
  • Mapas
  • Dados estatísticos
  • Estrutura Administrativa
    • Estrutura Administrativa
    • Coordenadorias
    • Escolas
    • Unidades de Saúde
    • Frota de Veículos
  • Símbolos municipais
Atos Normativos
  • Atos Delegatórios
  • Instrução Normativa
Decretos
  • Decretos - 2025
  • Decretos - Diversos
  • Decretos de Contratação Direta
  • Decretos de Situação de Emergência
  • Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA
  • Regulamenta Pregão
  • ReCOM
  • Decreto do Domicílio Eletrônico do Contribuinte
  • Decreto Margem 40% Consignação
  • Decretos de regime especial de fiscalização
  • Decretos de prescrição em lote
  • NFSE
  • Decretos de parcelamento - revigora lei nº 5628/2016
  • Decretos de correção monetária
  • Decretos COVID 19
Mural
  • Audiência Pública
  • Auditoria
  • Chamada Pública
  • Chamamentos
  • Concursos
  • Convênios
  • Dispensa de Licitação
  • Editais
  • Nomeações
  • Portarias
  • Processos Seletivos
Eventos
Ouvidoria
  • Ouvidoria
Canais de Atendimento
  • Fale Conosco
Serviços
  • Serviços por público alvo
    • Cidadãos
    • Empresas
    • Órgãos e Entidades Públicas
    • Servidores
    • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
  • Buscar serviços por
    • Categoria
    • Secretaria
  • Minhas Solicitações
Perguntas Frequentes
Legislação
Serviços ao Servidor
Acesso à informação
Lista de devedores de ICMS/IPVA
Galeria de Aplicativos
Arquivo Público Municipal
Notícias
Redes Sociais
  • Página Inicial
  • Notícias
  • NOTA OFICIAL - Saúde Auditiva
SAÚDE

NOTA OFICIAL - Saúde Auditiva

Publicação:  10/10/2023 11h26
Última modificação:  10/10/2023 11h26
Compartilhar:
Em agosto deste ano, o município de Bagé, com parecer favorável do Ministério Público em 1º grau, obteve liminar impedindo o Estado do RS em cobrar valores indevidos referentes à auditoria do Programa de Saúde Auditiva, conforme a decisão 5011999-85.2023.8.21.0004. O Estado do RS recorreu da decisão. No entanto, o entendimento do desembargador reforça que a sistemática e os valores apontados na auditoria estão incorretos.

A partir de então, o município de Bagé busca discutir os valores apontados e, até mesmo, se são os mesmos devidos. Como prova da boa fé, o município de Bagé solicitou perícia judicial. O equívoco dos dados apontados pela auditoria do Estado do RS levou à veiculação também equivocada por alguns meios de comunicação. O município de Bagé comprou 4348 próteses auditivas que foram destinadas ao Serviço Especializado da Saúde Auditiva. Sendo 3577 já entregues aos pacientes, o que representa 82% do total da demanda questionada. Situação que será confirmada em juízo

Informações da Prefeitura
Portal desenvolvido pelo NTI da Prefeitura de Bagé
Município
História
Mapas
Dados estatísticos
Estrutura Administrativa
Símbolos municipais
Atos Normativos
Atos Delegatórios
Instrução Normativa
Decretos
Decretos - 2025
Decretos - Diversos
Decretos de Contratação Direta
Decretos de Situação de Emergência
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA
Regulamenta Pregão
ReCOM
Decreto do Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Decreto Margem 40% Consignação
Decretos de regime especial de fiscalização
Decretos de prescrição em lote
NFSE
Decretos de parcelamento - revigora lei nº 5628/2016
Decretos de correção monetária
Decretos COVID 19
Mural
Audiência Pública
Auditoria
Chamada Pública
Chamamentos
Concursos
Convênios
Dispensa de Licitação
Editais
Nomeações
Portarias
Processos Seletivos
Eventos
Ouvidoria
Ouvidoria
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Serviços
Serviços por público alvo
Minhas Solicitações
Perguntas Frequentes
Legislação
Serviços ao Servidor
Acesso à informação
Lista de devedores de ICMS/IPVA
Galeria de Aplicativos
Arquivo Público Municipal
Notícias

Redes Sociais

Prefeitura de Bagé Prefeitura de Bagé
Fale Agora Refazer a busca