A Prefeitura de Bagé, por meio da Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (Geplan), está avançando nos processos para relicitar obras que foram abandonadas, tiveram contratos vencidos ou rescindidos, especialmente na gestão passada. O objetivo é garantir a continuidade dos projetos e evitar que o município perca recursos já investidos.
Segundo a secretária Julia Reschke, cada situação tem um histórico diferente. “Há casos em que os contratos foram firmados na gestão passada e eles não renovaram, de modo que não temos como manter a execução, teremos que licitar novamente”, explicou.
Entre estes está a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Ivone, cujo contrato venceu em 2024. De acordo com a secretária, a empresa chegou a pedir rescisão, mas, como o contrato estava encerrado, a medida não se aplicava.
Já na Praça do CEU, no bairro Ivo Ferronato, a empresa alegou que a tentativa de retomada em outubro de 2024 foi interrompida por episódios de violência no local. O projeto e o orçamento já foram atualizados pela Geplan e aguardam a análise da Caixa Econômica Federal.
A Estação Elevatória Castro Alves teve o contrato encerrado também na gestão anterior e foi constatado o abandono de obra. Em conjunto com o Daeb, o núcleo técnico da Geplan também atualiza a documentação para a nova licitação.
Conforme a titular da Geplan, outros dois projetos também serão relicitados. O primeiro é a Quadra Darcy Azambuja. “Em janeiro, pagamos notas atrasadas da gestão passada e paralisamos a obra, pois o que falta pagar é do recurso livre, como contrapartida do município, e devido às dívidas e situação financeira de Bagé foi necessário esperar. Agora tentamos retomar, porém a empresa alegou sérios problemas financeiros e solicitou a rescisão”, disse.
Já no caso da Cidade Cenográfica de Santa Fé, a empresa executora tinha sido notificada diversas vezes por má execução do projeto e, mais recentemente, alegou falência, também solicitando rescisão de contrato. No momento, em ambos os casos, a Geplan trabalha na documentação para relicitar.
Julia Reschke reforça que a conclusão desses processos é tratada como prioridade pelo Governo Municipal. “Estamos trabalhando com urgência para concluir a documentação e licitar novamente, porque temos prazo para a utilização dos recursos e para prestar contas”, afirmou.