A equipe de fiscalização de trânsito da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM) iniciou, nesta quinta-feira (22), uma operação com foco no combate ao uso de escapamentos adulterados em motocicletas e na identificação de outras infrações. A primeira blitz ocorreu na rua Sílvio da Silva Tavares, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação e reforçar a segurança nas vias da cidade.
Durante o primeiro dia da operação, foram abordados 54 veículos e emitidas nove notificações. Entre as infrações registradas, dois veículos foram identificados com o licenciamento em aberto, sendo oportunizado aos condutores o pagamento das pendências no local da abordagem, conforme prevê a Lei Estadual 15.514/20. Três motoristas foram flagrados conduzindo sem habilitação e outros dois estavam com a CNH vencida há mais de 30 dias. Uma motocicleta foi notificada por estar com o escapamento em desacordo com as normas, e um veículo foi flagrado transportando criança sem o uso dos dispositivos de segurança exigidos.
Sobre a Descarga Livre
O escapamento adulterado, também conhecido como “descarga livre”, além de causar poluição sonora, configura infração grave segundo o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade prevê multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a devida regularização.
Nos casos em que a irregularidade não pode ser resolvida no momento da abordagem, os agentes realizam a retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O condutor tem o prazo de dois dias úteis para apresentar a motocicleta regularizada junto ao órgão de trânsito. Se a situação não for sanada dentro desse período, o veículo poderá ser removido ao depósito.
Durante o primeiro dia da operação, foram abordados 54 veículos e emitidas nove notificações. Entre as infrações registradas, dois veículos foram identificados com o licenciamento em aberto, sendo oportunizado aos condutores o pagamento das pendências no local da abordagem, conforme prevê a Lei Estadual 15.514/20. Três motoristas foram flagrados conduzindo sem habilitação e outros dois estavam com a CNH vencida há mais de 30 dias. Uma motocicleta foi notificada por estar com o escapamento em desacordo com as normas, e um veículo foi flagrado transportando criança sem o uso dos dispositivos de segurança exigidos.
Sobre a Descarga Livre
O escapamento adulterado, também conhecido como “descarga livre”, além de causar poluição sonora, configura infração grave segundo o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade prevê multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a devida regularização.
Nos casos em que a irregularidade não pode ser resolvida no momento da abordagem, os agentes realizam a retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O condutor tem o prazo de dois dias úteis para apresentar a motocicleta regularizada junto ao órgão de trânsito. Se a situação não for sanada dentro desse período, o veículo poderá ser removido ao depósito.