Parcerias celebradas

INSTRUMENTO/ DATA
OSC/ CNPJ
OBJETO DA PARCERIA
VIGÊNCIA
VALOR DA PARCERIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FINAL DA VIGÊNCIA
Termo de Fomento N.º 003/2018União Espírita Bageense- Caminho da Luz / CNPJ 87.415.550/0001-50Execução de Projeto Socioassistencial, prestação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas com deficiência do Município de Bagé, com a formação de grupos gerencial e intergerencial.665R$ 325.160,64SMASI13/04/1828/02/20

CONVÊNIO N° 009/2019
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, CPF n.º 560.536.570-34Execução do projeto “Qualidade de Vida para a Pessoa com Deficiência”, que tem por objetivo custear profissionais da área de saúde, como fisioterapeutas, terapeuta ocupacional e nutricionista para dar uma melhor qualidade de vida para os assistidos da instituição, através de atendimentos específicos nas áreas necessitadas de acordo com cada deficiência.R$ 14.207,96SAÚDE19/06/1931/12/19
CONVÊNIO N° 008/2019União Espírita Bageense- Caminho da Luz / CNPJ 87.415.550/0001-50Oferta de serviços especializados em fonoaudiologia, psiquiatria, psicopedagogia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional para alunos da Rede Municipal de Educação, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo, que deste instrumento é parte indissociável.R$ 29.768,48SMED17/06/1931/12/19
CONVÊNIO N° 003.1 - 2019Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, CPF n.º 560.536.570-34Oferta de serviços especializados de equoterapia a crianças e jovens com deficiência atendidas pelo Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPS I) – Centro Mathilde Fayad e Rede Municipal, através do Projeto “Trote do Carinho”12 mesesR$ 7.068,42SAÚDE02/01/1931/12/19

CONVÊNIO N° 003 - 2019
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, CPF n.º 560.536.570-34Estimulação Precoce e Comunicação Alternativa na APAE Bagé12 mesesR$ 10.249,19SAÚDE02/01/1931/12/19
CONVÊNIO N° 002/2019União Espírita Bageense- Caminho da Luz, CNPJ sob o nº 87.415.550/0001-50Repasse mensal da Administração Pública Municipal para a União Espírita Bageense, tendo em vista a execução de serviços especializados em fonoaudiologia, psicologia infantil e psiquiatria para pessoas com deficiência do Município de Bagé, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo, que deste instrumento é parte indissociável12 mesesR$ 20.231,52SAÚDE02/01/1931/12/19

CONVÊNIO N° 001/2019
GRUPO VIVA O DOCE PRAZER DE VIVER, CNPJ sob o nº 03.413.438/0001-90,Repasse de verba orçamentária do CONVENENTE, através dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, para a manutenção da oferta de serviços especializados em nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia a pacientes com sequelas neurológicas no Município de Bagé.12 mesesR$ 28.500,00SAÚDE02/01/1931/12/19
Convênio N° 006/2018SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO- Sesc, Administração RegionalViabilizar as condições necessárias a realização conjunta da 21ª Feira do Livro de Bagé, no período de 07 a 11 de novembro de 201815 diasR$ 20.000,00SECULT e SMED24/10/1811/11/18
Termo de Fomento 005/2018Associação Pró Santa Thereza, CNPJ 06.029.935/0001-8Repasse financeiro mensal, mais cedência de servidores e pagamento de despesas operacionais para o funcionamento do Centro Histórico.12 mesesR$ 36.000,00SECULT14/11/1813/11/19

Convênio n.º 004/2018
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé – APAE, CNPJ 89.283.998/0001-92Estimulação Precoce e Comunicação Alternativa na APAE Bagé- acompanhamento da criança e seus pais, seguindo regularmente o desenvolvimento psico-afetivo-social de bebês e seus familiares.R$ 92.242,71 SAÚDE02/04/1831/12/18
Termo de Fomento n.º 004/2018Núcleo de Proteção aos Animais / CNPJ 04.407.804/0001-59Repasse mensal (desembolso financeiro+ bens e serviços) para custeio das despesas relativas ao serviço d controle populacional de cães e gatos, e controle de zoonoses de animais de rua e de famílias em situação de vulnerabilidade social, realizado pela NBPA na Unidade Móvel de Castração e Centro de Atenção aos Animais.365 diasR$ 660.000,00SAÚDE01/07/201830/06/2018

Termo de Colaboração 002/2018
Fundação Geriátrica José e Auta Gomes, CNPJ n.º 92.923.069.0001-05Repasse mensal (desembolso financeiro+ bens e serviços) para custeio das despesas relativas ao serviço de acolhimento de pessoas idosas (a partir de 55 anos de idade), de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência, realizado pela Fundação Geriátrica José e Auta Gomes, no Município de Bagé, em conformidade com o plano de trabalho, que o referido Termo é indissociável.33 mesesR$ 632.341,38 SMASI02/04/1831/12/20
Termo de Parceria 009/2017, de 25/09/2017Ação Sistema de Saúde e Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.565.750.0001/06Estabelecer as condições necessárias à gestão compartilhadas dos serviços públicos municipais de Atenção à Saúde ofertados através das Unidades Emergenciais 24horas- SAMU, CAPS, ESF, Rede de Atenção Básica e o desenvolvimento de ações complementares aos programas e serviços do SUS- Sistema Único de Saúde, em regime de estrita cooperação.180 DiasR$ 3.956.151,08SAÚDE
Termo de Colaboração 010/17, de 24/08/2017Núcleo de Produtores de Terneiros de Corte de Bagé, inscrito no CNPJ sob o nº 924.007.040/0001-70Fomentar a comercialização de terneiros, terneiras e vaquilhonas no Município de Bagé, através do apoio à realização da 44ª Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas, promovida pelo Núcleo de Produtores de Terneiros de Corte de Bagé, em outubro de 2017. 30 diasR$ 10.000,00SDR
Termos de Colaboração 008/17, de 24/08/2017Grupo Renascer 3ª Idade, inscrita no CNPJ sob o nº 030103150/0001-32Apoio a convivência e fortalecimento de vínculos, através da troca de experiências culturais entre idosos, incentivando a socialização e a convivência.180 diasR$ 6.000,00SMASI
Termo de Colaboração 007/2017, de 24/08/2017Associação dos Deficientes Visuais do Município de Bagé, CNPJ 92.910.397/0001-77Ampliar as relações sociais, aprendendo a articular o indivíduo na sociedade, bem como, incentivar os assistidos ao trabalho e a convivência, mantendo uma atitude de busca pessoal e/ou coletiva, articulando a percepção, imaginação, emoção e a sensibilidade, desenvolvendo um espírito de participação cidadã e a defesa da vida e buscando a preservação das boa atitudes, bem como, refletir sobre as ações produzidas na comunidade. 180 DiasR$ 18.000,00SMASI
Termo de Colaboração 001/2018Associação Bageense de Entidades Carnavalescas Recreativas e Culturais, CNPJ N.º 03.588.321/2014Fomento à profissionalização de atividades artísticas, culturais e educacionais do segmento de Cultura Popular- Carnaval através da realização de apresentações (desfiles) de entidades no Carnaval de Rua de Bagé 2018.60 dias R$ 112.000,00SECULT
Termo de Colaboração 002/2018Associação dos Amigos do IMBA - AMIMBA/ CNPJ N.º 04.704.210.0001-11Apoio administrativo e operacional para o desenvolvimento de atividades pedagógica,artísticas e culturais promovidas pelo IMBA365 diasR$ 275.791,92SECULT04/08/201731/07/19
Termo de Colaboração 005/2017, de 23/08/2017Centro de Educação Alternativa CNPJ 181.329.58/0001-00Formação de Grupos geracionais e intergeracionais, com crianças, adolescentes, jovens e adultos a área de abrangência do CRAS.180 diasR$10.800,00 SMASI
Termo de Colaboração 004/2017, de 22/08/2017Sociedade de São Vicente de Paulo / Vila Vicentina CNPJ 87.418.943/0001-17Complementar o projeto socioassistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, através de troca de experiencias culturais entre idosos, incentivando a socialização e a consciência entre assistidas, funcionários, familiares e comunidade.180 DiasR$25.830,00SMASI
Acordo de Cooperação 001/2017, de 25/08/2017Bagé Basquetebol Clube, CNPJ 92.910.330/0001-32Cooperação entre o Município e o BBC para o desenvolvimento da prática orientada do basquetebol entre os jovens integrantes do sistema educacional do município, realização de eventos esportivos e participação de equipes em campeonatos a nível estadual, em conformidade com o plano de trabalho anexo, que deste instrumento é parte indissociável.129 dias$0,00SEJEL
Convênio n.º 009/2017 de 09/08/2017União Espírita Bageense- Caminho da Luz / CNPJ 87.415.550/0001-50Repasse mensal pelo CONVENENTE, de gêneros alimentícios em quantidade proporcional ao valor de R$ R$ 555,60 (quinhentos e cinquenta e cinco reais com sessenta centavos), montante que lhe é devido em razão do número de alunos cadastrados no censo escolar da Atenção Básica do Ministério da Educação, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na CONVENIADA na creche, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado.145 diasR$2.778,00SMED
Acordo de Cooperação 002/2017 de 29/09/2017Capacitar Educacional Ltda - CNPJ 07.067.196/0001-80Realização de estágio não remunerado nas unidades de saúde geridas pela Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção a Pessoa Idosa, em conformidade com o plano de trabalho anexo, que deste instrumento é parte indissociável.366 diasR$ 0,00SAÚDE
Convênio n.º 008/2017 de 14/07/2017Escola de Ensino Fundamental São Benedito - CNPJ 92.812.049/0046-69Repasse, pelo CONVENENTE, de gêneros alimentícios em quantidade proporcional ao valor de R$ 4.062,20 (quatro mil e sessenta e dois reais, com vinte centavos), montante que lhe é devido em razão do número de alunos cadastrados no censo escolar da Atenção Básica do Ministério da Educação, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da educação básica (creche, pré-escola e ensino fundamental), regularmente matriculados.171 diasR$24.373,20SMED
Convênio n.º 007/2017,
de 06/04/2017
Hospital Universitário (Fundação Átila Taborda) - CNPJ n.º 89640536/0001-85 Ampliar a inserção do Município na concessão de auxílio financeiro destinado a continuidade do funcionamento do HU e sua atuação no Sistema Único de Saúde – SUS, na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, estabelecendo as obrigações e os encargos de seus partícipes, correspondentes à execução de SERVIÇOS médico-hospitalares, incentivo à reabertura de leitos de internação clínica, cirúrgica e saúde mental, reabertura do bloco cirúrgico, diagnose por imagem e telelaudos de RX, ecografias, tomografias e software de informatização e prontuário eletrônico a serem prestados, cabendo ao Município de Bagé os custeios e respectivos repasses financeiros, na forma estabelecida em Plano de Trabalho previamente definido entre as partes.366 diasR$1.152.000,00SAÚDE
Termo de Colaboração 006/2017, de 24/08/2017Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé CNPJ 89.283.998/0001-92Execução de Projeto socioassistencial de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas com deficiência do município de Bagé, através da formação de grupos geracionais e intergeracional, com foco no desenvolvimento de atividades artístico- culturas, dança e inclusão.180 diasR$26.760,00SMASI
Convênio n.º 005/2017 de 02/01/2017União Espírita Bageense- Caminho da Luz / CNPJ 87.415.550/0001-50Apoio as ações desta entidade, suprindo as necessidades do CONVENENTE com serviços especializados em fonoaudiologia, fisioterapia, psiquiatria, psicologia, psicologia infantil e psicopedagogia.364 diasR$417.600,00SAÚDE / SMED
Convênio n.º 004/2017 de 02/01/2017Grupo Viva o Doce Prazer de Viver - CNPJ 03.413.438/0001-90Repasse de verba orçamentária do CONVENENTE, através dos Recursos Orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde que será aplicada pela CONVENIADA em suas atividades de atendimento aos pacientes com sequelas neurológicas abrangendo as áreas da nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia.364 diasR$260.000,00SAÚDE
Termo de Colaboração n.º 003/2017União Espírita Bageense- Caminho da Luz / CNPJ 87.415.550/0001-50Complementar o trabalho social com família e prevenir a ocorrência de situação de risco social, além de desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária180 (cento e oitenta) diasR$ 135.760,02SMASI
Convênio n.º 002/2017 de 02/01/2017Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé CNPJ 89.283.998/0001-92Oferta do serviço especializado de equoterapia através do Projeto “Trote do Carinho, visando o atendimento de crianças e jovens com necessidades especiais atendidas pelo CAPS I – Centro Mathilde Fayad, extensivo a Rede Municipal.364 diasR$84.821,04SAÚDE
Termo de Colaboração 001/2017 de 1º/04/2017Núcleo de Proteção aos Animair / CNPJ 04.407.804/0001-60Estabelecer as condições necessárias à Gestão Administrativa e Operacional dos Serviços Públicos Municipais de Atenção a Saúde Animal em Bagé, ofertados no Centro de Atenção aos Animais de Rua, Casa de Saúde Animal e Unidade Móvel de Saúde Animal.275 diasR$900.000,00SAÚDE