Chamadas

  • Chamada Pública 001/2022 – aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme Lei nº 11.947/2009; Resolução n° 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
  • CHAMADA PÚBLICA 001/2021 –  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 026 de 17/06/2013 e alterações.
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Conforme disposto no art. 21 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução n°.26/2013/FNDE e Resolução n° 04/2015/FNDE.
  • CHAMADA PÚBLICA 001/2019 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 026 de 17/06/2013 e alterações.
  • CHAMADA PÚBLICA 001/2018 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 026 de 17/06/2013 e alterações.