Prefeitura esclarece  adequações de contratos de estágios

A Prefeitura Municipal de Bagé, por meio da Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos (Sefir), esclarece fatos sobre notícias relacionadas aos vínculos de estágios contratados pelo Executivo.

A secretária da pasta, Jocimara Gomes, explica que está sendo atendido expediente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que emitiu relatório de auditoria comunicando pontos em que a administração deve fazer correções, instruindo novos procedimentos frente às tendências atuais de gestão pública.

Parte do comunicado faz referência sobre o modelo de contratação de agentes de integração de estágios, assim como instrui a distribuição de recursos referentes aos valores das Bolsas-Auxílio. “Diante disso, a Sefir, em atendimento ao proposto, toma a iniciativa de correção e atualização dos procedimentos”, conclui Jocimara.

A secretária salienta, ainda, que no atual momento não houve redução de valores pagos aos estagiários e, sim, o correto enquadramento ao que a legislação permite, não fazendo distinção da relação atribuição/carga horária/nível de escolaridade.

Com a nova abordagem ao assunto, foi desenvolvido um novo modelo de contratação de agente de integração, por licitação, onde em decorrência do estudo motivado pela ação do TCE-RS, também se desenvolve nova tabela de valores das Bolsas-Auxílio que, em breve, será praticada com valores superiores aos atuais, viabilizados pela otimização das despesas atuais em decorrência do novo molde de contratação.