Smasi se prepara para a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Foto: Aline Sabedra

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi), em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), promove, nos dias 19 e 20 de março, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que tem como temática “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”

A programação ocorre no dia 19, com abertura a partir das 18h, no Centro do Idoso. No dia seguinte, a partir das 8h e das 13h30min, acontece o credenciamento.

A Conferência deve acontecer a cada dois anos e trabalha com objetivos pautados em função dos desafios do crescente envelhecimento da população brasileira neste século. Dentre as proposições estão medidas que garantam os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, como Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; políticas públicas promovidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurando os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, garantindo um envelhecimento digno, sem qualquer forma de discriminação, de violência e de violação dos Direitos Humanos da pessoa idosa; medidas para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa na efetivação dos Direitos Fundamentais, das Políticas Públicas e do seu controle social.

Na ocasião, será feita a escolha de delegados que representarão o município encaminhando as demandas para a Conferência Estadual da Sociedade Civil, sendo elas usuários/pessoa idosa, entidades e organizações que atuem na defesa, promoção ou garantia dos direitos da pessoa idosa e profissionais da área e para representantes do setor público sendo priorizados servidores envolvidos nessas políticas públicas.

Serão apresentadas propostas por eixos temáticos, em nível municipal, estadual e nacional, sendo esses distribuídos da seguinte maneira:

Eixo Temático 1: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer, tendo como facilitadores Solange Ferraz e Isabel Domingues e digitadora Carina Moraes;

Eixo Temático 2: Educação: assegurando direitos e emancipação humana, tendo como facilitadoras Elizabeth Moura e Simonia Pureza e digitadora Fernanda Soares;

Eixo Temático 3: Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa tendo como facilitadoras Aline Dourado e Aline Nunes e digitadora Magda Fagundes;

Eixo Temático 4: Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas tendo como facilitadores Gilberto Lisboa e Roberta Espinosa e digitadora Daiane de Borba.

O relatório final da Conferência Municipal (ou Regional) será organizado a partir das discussões e encaminhamentos e dos resultados alcançados em cada um dos eixos.