Prefeitura informa que Conesul é a empresa vencedora de licitação para serviço de coleta de resíduos sólidos do município

Na manhã desta terça-feira, pontualmente às 10h, na sala de reuniões da Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos (Sefir), teve início o certame na modalidade pregão presencial para contratação do serviço de coleta dos resíduos sólidos do município de Bagé. Depois de pouco mais de duas horas, a empresa Conesul foi anunciada como vencedora do processo nos três lotes: coleta conteinerizada, convencional e de saúde. Quatro empresas se fizeram presentes para o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes no pregão presencial: Conesul Soluções Ambientais Ltda, Mecanicapina Limpeza Urbna Ltda, T.O.S. Obras e Serviços Ambientais Ltda e Brisa Transportes Eireli. Iniciada a sessão de lances por lote, foi passada a palavra aos participantes em negociação direta com a pregoeira e presidente da Comissão Especial de licitações, Jocimara Gomes, que conduziu o processo. No lote 1, apenas a empresa Conesul apresentou proposta. No lote 2, as quatro empresas concorreram, porém a T.O.S. foi desclassificada porque apresentou proposta acima do teto orçamentário do edital. Já no lote 3, Conesul também foi a única a apresentar proposta. O destaque ficou por conta do valor arrematado por tonelada no lote 2, que tinha valor inicial de R$ 220,56 e foi arrematado por R$ 156, representando uma grande economia para o município. O secretário de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa, Nael Abd Ali, ressaltou que o certame ocorreu dentro do esperado. “Obtivemos uma economia na coleta convencional referente ao valor constante na planilha do certame, de mais de 40 mil reais mensais. Isso reflete positivamente para a gestão e de forma significativa como economia para os cofres públicos. Sem falar na melhoria do serviço que será prestado à população por meio da ampliação da coleta conteinerizada”, declarou. A pregoeira detalhou que a análise da documentação da empresa faz parte dos próximos passos, seguida da homologação, assinatura do contrato e ordem de início do trabalho, assinada pelo prefeito Divaldo Lara. “A licitação ocorreu dentro da normalidade e a finalização deve ocorrer em um prazo de cinco dias”, comenta, explicando que nesta modalidade há apenas uma fase de recursos. “Aberta a palavra as empresas declinara de qualquer objeção, portanto não há recurso administrativo para este processo, devendo ser encerrado em cinco dias”, detalhou. O prefeito Divaldo Lara ressaltou a importância do certame. “É um momento histórico para Bagé, porque oportunizará uma expressiva melhoria na prestação deste serviço, além de uma efetiva economia aos cofres públicos. Estamos satisfeitos em dar andamento a este processo com excelência” O edital foi lançado há cerca de um mês. Foram 24 empresas interessadas, quatro delas que participaram ontem do pregão presencial. A Conesul tem 45 dias para apresentar um plano de trabalho à Secretaria competente. O serviço deve ser contratado por dois anos, podendo ser renovado a cada 12 meses, até alcançar o prazo máximo de 60 meses. Hoje são disponibilizados 300 contêineres e o projeto de licitação prevê a ampliação para 850 coletores, possibilitando que a coleta conteinerizada abranja os bairros da cidade, aumentado a cobertura de 25% para 70%, alcançando os bairros da cidade.

Contratos provisórios

O governo municipal quando assumiu a gestão, em janeiro de 2017, administrava um serviço cujo vínculo contratual expirava em março. Para resolver o problema, em curto prazo, a prefeitura elaborou um primeiro contrato emergencial de 180 dias. Por sua vez, a licitação para um contrato em definitivo foi lançado três vezes e precisou ser adiada por pedidos de ajustes. Durante o processo vários aspectos foram modificados.

Em Bagé, a Conesul atua desde 2009. O serviço de coleta de resíduos sólidos em Bagé vinha sendo mantido por meio de contrato emergencial.  Em junho de 2017 saiu, retornado a prestação de serviços para o município de Bagé em novembro de 2018.

A modalidade de pregão presencial é bem mais célere. O edital foi lançado no dia 11 e o processo administrativo concluído ontem.